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Advogada afirma que mãe substituta que recusou aborto dificilmente terá direito à guarda
Uma advogada especializada em direito reprodutivo declarou que uma mulher, atuando como barriga de aluguel nos Estados Unidos e se recusando a realizar um aborto solicitado pelos pais biológicos do bebê, provavelmente não será capaz de obter a guarda da criança. A legislação loca
Estudo revela como desigualdades sociais aumentam risco de perda da guarda por mães solteiras
Um novo estudo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que as mulheres que criam filhos sozinhas enfrentam maiores riscos de perder a guarda dos seus filhos, especialmente em situações de pobreza e falta de rede de apoio. As pesquisadoras Isabely Fontana da Mota
Convívio entre avós e netos após divórcio dos pais
O divórcio de um casal pode gerar conflitos familiares que afetam o relacionamento entre avós e netos. No entanto, a lei brasileira garante aos avós certos direitos em relação aos seus netos.
Conecta Promuse: Ferramenta Inédita Integra Judiciário e PM na Fiscalização de Medidas Protetivas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou o aplicativo Conecta Promuse, que visa agilizar a fiscalização das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta integra em tempo real o Poder Judiciário e a Polícia Militar, permitindo dec
TJDFT cria grupo interinstitucional para fortalecer serviço de família acolhedora no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) criou um Grupo de Trabalho Intersetorial para reforçar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O objetivo é promover ações coordenadas que visam à expansão e qualificação do programa, garantindo um lar te
Exposição no CNJ Revela Legado da Epidemia do Vírus Zika
A exposição 'ainda', aberta ao público até junho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, traz à tona as histórias de mulheres e famílias que enfrentaram a epidemia do vírus Zika. A mostra apresenta relatos pessoais, objetos de uso diário e uma linha do tempo para ref
Lei Estabelece Espaço na 'Voz do Brasil' Para Combate à Violência Contra a Mulher
A Lei 15.423, sancionada pelo presidente Lula e publicada no DOU em 8 de outubro de 2026, reserva um minuto do programa A Voz do Brasil para divulgar serviços de apoio às mulheres vítimas de violência.
Divórcios no Japão e os Impactos na Guarda dos Filhos
A legislação japonesa sobre divórcio pode afetar significativamente as relações entre pais e filhos. Uma nova lei busca alterar essa situação, buscando um equilíbrio mais justo para a guarda parental.
ONG denuncia falhas na adoção de crianças em Portugal
A Organização Não-Governamental Aldeias SOS aponta para uma situação preocupante no acolhimento familiar de crianças, com cerca de 80% sem lares permanentes. A entidade critica o sistema e pede ao governo maior ênfase na família como núcleo central das políticas sociais.
Agressor Capturado Após Agredir Ex-Spouse Durante Longa Sequência em Sorocaba
Um homem foi preso após agressões físicas prolongadas contra sua ex-esposa, ocorridas no final de abril. O mandado de prisão temporária foi executado com êxito.
Aumento de Solicitações de Pensão Alimentícia entre Brasil e Portugal
O número de pedidos de pensão alimentícia do Brasil para Portugal aumentou significativamente em 2025, representando um crescimento de 75,4% comparado ao ano anterior. A maioria das solicitações foi direcionada a cidadãos portugueses.
Impedimentos para o Matrimônio na Argentina
O Código Civil e Comercial da Argentina estabelece requisitos fundamentais para que duas pessoas possam contraer matrimônio, incluindo a idade mínima e impedimentos de parentesco. Este artigo explora seis situações em que o casamento é proibido legalmente.
CNJ Fortalece Proteção às Vítimas no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça reforçou a proibição da exposição indevida da vida privada de vítimas e testemunhas em processos disciplinares, visando evitar revitimização. A decisão visa proteger mulheres vítimas de assédio sexual ou violência doméstica.
Cejusc de Afogados da Ingazeira Abre Vagas para Mutirão de Conciliação Familiar
O Cejusc do TJPE anunciou a abertura de vagas para o mutirão de conciliação familiar em Afogados da Ingazeira, com foco nas áreas de alimentos, divórcio e paternidade. O evento, que ocorrerá entre maio e agosto de 2026, visa facilitar a resolução consensual de conflitos e reduzir
Câmara aprova lei que endurece punição para presos em saída temporária que agredirem mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para presos condenados por violência doméstica contra mulheres, mesmo durante saída temporária. A proposta visa reforçar a proteção à vítima e será encaminhada à sanção presidencial
CNJ Estabelece Audiências Presenciais para Violência Doméstica
O Conselho Nacional de Justiça definiu que audiências de violência doméstica devem ocorrer preferencialmente de forma presencial, reforçando a proteção das vítimas. A medida visa garantir segurança e eficácia nos processos judiciais.