civil
Indenização parcial para tutora após morte de cachorro por ataque de cão vadio
Uma moradora do estado de Minas Gerais receberá indenização após a morte do seu pet, causada pelo ataque de um cão sem dono em área comum de condomínio. O caso destaca responsabilidades e direitos no âmbito da propriedade compartilhada.
Família processa Enel após morte de jovem em acidente com fio elétrico
A família de um jovem que morreu ao pisar em um cabo elétrico solto na rua entrou com uma ação judicial contra a empresa de energia Enel. O caso levanta questões sobre responsabilidade civil e segurança pública.
Veterano Processa Restaurante Após Sequelas Causadas por Ostras
Um ex-fuzileiro naval e bombeiro aposentado de Illinois está processando um restaurante após ter sofrido danos cerebrais permanentes atribuíveis à ingestão de ostras cruas. Os advogados do reclamante argumentam que as condições sanitárias inadequadas no estabelecimento culparam p
Consumidora ganha ação contra Madero por barata em lanche
Uma consumidora obteve sucesso na Justiça ao receber indenização de R$6 mil da rede de restaurantes Madero, após encontrar uma barata no seu sanduíche. O caso destaca a responsabilidade legal dos estabelecimentos alimentícios.
Flipei Move Ação Judicial Contra Obras do Theatro Municipal
A Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) entrou com uma ação judicial contra a Fundação Theatro Municipal e a organização social Sustenidos, acusando-as de quebra de contrato e censura após o cancelamento do evento em 2025.
Validação de Laudos Médicos por Planos de Saúde: Impacto na Independência da Junta Médica
Planos de saúde estão validando laudos médicos internamente, levantando questões sobre a independência das juntas médicas e os direitos dos beneficiários. Esse movimento tem implicações significativas no campo do direito à saúde.
Registro de Óbitos na Região de Apucarana
O portal TNOnline informa diariamente os registros de falecimento em Apucarana e sua região, baseando-se nos dados fornecidos pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa). Este serviço visa auxiliar a comunidade na prestação de homenagens.
Condenação de Sogra por Ofensas Virtuais à Nora
Uma decisão judicial recente condenou uma sogra a pagar indenização e se retratar publicamente após ofender sua nora nas redes sociais. O caso destaca a crescente relevância do direito civil na era digital, especialmente em conflitos familiares.
Registros de Óbitos na Região de Apucarana
O Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) divulga os registros de óbito ocorridos na região, fornecendo informações importantes para a comunidade local.
Responsabilização Civil após Atropelamento em Ivaiporã
Um acidente envolvendo uma menina de seis anos e um veículo Ford Fiesta mobilizou equipes de resgate na cidade de Ivaiporã. O incidente, ocorrido recentemente, levanta questões sobre a responsabilidade civil do condutor.
Taurus Indeniza Estado de SP por Falha em Arma
A Taurus foi condenada a indenizar o estado de São Paulo após uma falha em arma funcional causar lesão a um policial. O caso destaca responsabilidade civil da fabricante.
Consumidora obtém indenização após encontrar lagartixa em iogurte
Uma consumidora obteve sucesso na justiça ao receber uma indenização de R$8 mil por danos morais após encontrar um réptil dentro de um pote de iogurte. O caso reforça a responsabilidade objetiva das empresas no fornecimento de produtos seguros.
Regularização Fundiária Avança na Região Centro-Leste de Apucarana
Após duas décadas e meia de espera, famílias do Jardim Aviação em Apucarana receberam nesta terça-feira as matrículas de propriedade. A cerimônia contou com a presença da prefeitura local e do Tribunal de Justiça do Paraná.
Estado indeniza família de idoso vítima de diagnóstico errado
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o governo e uma autarquia de saúde a pagar indenização por danos morais à família de um idoso que recebeu equivocadamente um diagnóstico terminal de câncer.
Filhos de Michael Jackson envolvidos em disputa judicial por herança
Os filhos do cantor Michael Jackson estão em meio a uma disputa legal sobre o controle e administração da fortuna estimada em mais de R$4 bilhões deixada pelo artista.
Responsabilidade de Clínicas Terapêuticas em Casos de Suicídio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que uma clínica terapêutica pode ser responsabilizada por falhas na prevenção de riscos à integridade física e mental dos pacientes sob sua guarda.
IRDR e seus Impactos no Cumprimento de Sentenças
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, tem se destacado na busca pela uniformização da jurisprudência e segurança jurídica. Este artigo explora como o IRDR influencia a aplicação de sentenças em casos repetitiv
Flamengo Questiona Título de 1987 do Sport na Justiça
O Flamengo move uma ação rescisória contra um acórdão da Suprema Corte, argumentando que o reconhecimento exclusivo do título de campeonato pelo Sport em 1987 não impede que outros clubes também sejam declarados vencedores.