Conecta Promuse: Ferramenta Inédita Integra Judiciário e PM na Fiscalização de Medidas Protetivas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou o aplicativo Conecta Promuse, que visa agilizar a fiscalização das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta integra em tempo real o Poder Judiciário e a Polícia Militar, permitindo dec
Nova Ferramenta Agiliza Fiscalização de Medidas Protetivas
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou recentemente o aplicativo Conecta Promuse, uma ferramenta inédita no país que visa tornar mais ágil e eficiente a fiscalização das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Polícia Militar (PM) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Integração entre Judiciário e Forças de Segurança
O Conecta Promuse permite que os relatórios produzidos durante o acompanhamento das vítimas sejam enviados diretamente aos processos judiciais, proporcionando acesso imediato a informações atualizadas sobre a situação de risco vivenciada pela vítima. Essa integração em tempo real entre o Judiciário e as forças de segurança pública é fundamental para uma resposta mais rápida e eficiente no acompanhamento das medidas protetivas.
Desenvolvimento da Plataforma
O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, sob coordenação da juíza auxiliar da Presidência, Joseliza Vanzela Turine. As equipes definiram os fluxos de trabalho e a integração entre os sistemas utilizados pelas instituições envolvidas.
Funcionalidades Avançadas do Conecta Promuse
Além de encaminhar relatórios diretamente aos processos judiciais, o sistema funciona mesmo em locais sem acesso à internet. As informações são armazenadas no celular do policial e sincronizadas automaticamente quando a conexão é restabelecida.
Expansão Gradual
Implantado inicialmente em Campo Grande como projeto-piloto em maio, o Conecta Promuse foi ampliado para outras regiões da capital e também para Amambai no mês seguinte. A expansão seguirá de forma gradual até alcançar todos os municípios do estado.
Impacto na Proteção das Mulheres
Ao celebrar o lançamento, o presidente do TJMS destacou que a ferramenta representa um avanço significativo no combate à violência doméstica. Com o Conecta Promuse, os registros feitos durante as visitas passam a ser incorporados automaticamente aos processos judiciais, substituindo o fluxo manual utilizado até então.
"Desde o início, buscamos integrar a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, porque essa união entre as instituições é essencial para fortalecer a proteção das mulheres", afirmou o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS.
Conclusão
O lançamento do Conecta Promuse marca um importante passo no combate à violência doméstica e na proteção de mulheres vítimas. A ferramenta promete não apenas agilizar os processos judiciais relacionados a medidas protetivas, mas também fortalecer a rede de apoio às mulheres em todo o estado.
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