trabalhista
Restituição de Salário Após Demissão e Recontratação
A demissão de um empregado para recontratá-lo com salário menor pode implicar em restituição do valor da diferença. A prática é vedada por leis trabalhistas que protegem a irredutibilidade salarial.
Acordo Salarial na Construção Civil para 2026
As entidades representativas dos trabalhadores e empregadores da construção civil acordaram incrementos salariais escalonados para os meses de março, abril e maio de 2026. O ajuste incluiu aumentos percentuais acumulativos sobre os salários básicos vigentes.
Deputados Aprovam Proposta que Reduz Jornada de Trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso. A medida visa acabar com a escala 6x1 e é vista como um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros.
Debate sobre pacote laboral envolve governo e parlamentares
O Parlamento discute hoje propostas que visam melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores, em um debate solicitado pelo PCP. O encontro ocorre dez dias após a entrega do projeto de lei pelo Governo.
Sindicato de Magistrados Critica STF em Questão de Verbas Extrateto
O Sindmagis, sindicato recém-criado para representar magistrados brasileiros, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por sua abordagem sobre verbas indenizatórias acima do teto constitucional. A presidente Cyntia Cordeiro afirma que a decisão busca desviar a atenção de outros
SIRESP: Crise de Recrutamento e Suspeitas de Contratação
Suspeitas em contratações públicas e uma saída significativa de jovens talentos levantam questões sobre a eficácia do SIRESP. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
Novas Diretrizes para Contratos de Trabalho Temporário
O Ministério do Trabalho anunciou novas diretrizes que buscam regularizar contratações temporárias, garantindo maior proteção aos trabalhadores.
Câmeras no vestiário de frigorífico são consideradas violação à privacidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de frigorífico indenize um operador de máquinas em R$15 mil por instalar câmeras de vigilância no vestiário. A decisão reforça a proteção à privacidade dos trabalhadores.
Tendência de 'Uberização' Laboral Cresce em Centros Urbanos
O economista Martín Redrado alertou sobre o fenômeno da 'uberização' do mercado laboral na Argentina, onde trabalhadores formais e informais migram para plataformas digitais como Uber ou delivery devido à falta de oportunidades no setor formal.
Desabamento de edifício causa desaparecimento de trabalhadores nas Filipinas
Um acidente施工现场不幸发生了坍塌事件，导致菲律宾马尼拉北部一个在建工地的19名工人失踪。目前事故原因正在调查中。
A Neurobiologia do Trabalho e Seus Impactos Jurídicos
Este artigo explora como o estresse crônico e os níveis elevados de dopamina no ambiente laboral podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, além das implicações jurídicas decorrentes. A discussão inclui aspectos legais que protegem os direitos do trabalhador.
Projeto Propõe Suspensão Temporária do Estágio Durante a Gestação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que garante à estagiária gestante a suspensão temporária do estágio por 120 dias. O projeto visa proteger as estudantes durante a maternidade, garantindo também a manutenção da bolsa e a possibilidade de trab
Ajuste no Cronograma de Salário Mínimo em Los Angeles
O Conselho Municipal de Los Angeles decidiu adiar por 18 meses o aumento do salário mínimo para R$30 a hora, que originalmente estava previsto para trabalhadores de hotéis e aeroportos. A medida foi tomada após discussões sobre impactos orçamentários.
Novas Diretrizes do TST Alteram Processo Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou alterações significativas no processo trabalhista, com o objetivo de agilizar a resolução de conflitos e melhorar a eficiência do sistema. As novas diretrizes entram em vigor imediatamente, impactando advogados, empregadores e trabal
Nova York lança comissão para enfrentar impactos da IA no mercado de trabalho
A governadora Kathy Hochul anunciou o lançamento da FutureWorks, uma comissão composta por 20 especialistas que irá elaborar recomendações sobre como proteger os trabalhadores do estado diante dos avanços tecnológicos e da inteligência artificial.
Novas Diretrizes para Amamentação no Ambiente de Trabalho
O Ministério do Trabalho mantém sua proposta que reforça as normas sobre amamentação em ambientes laborais, buscando maior proteção e flexibilidade às mães trabalhadoras. A iniciativa visa atualizar a legislação existente para atender melhor os direitos das mulheres no mercado de
Declaração Médica Obrigatória para Mães que Amamentam
O governo federal anunciou uma nova exigência de declaração médica para mulheres trabalhadoras em fase de amamentação. A medida visa garantir o direito à proteção da saúde materna e infantil, mas gera controvérsias sobre sua implementação.
UGT Elogia Partido Chega em Questão de Jurisprudência
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) expressou apoio à atuação do partido Chega em relação a uma questão jurídica recente. O caso envolveu decisões judiciais e debates no Parlamento, destacando tensões entre diferentes setores da sociedade.