trabalhista
Trabalhadores da Mozal buscam soluções após fechamento inesperado
O encerramento das operações na Mozal, uma importante fundição de alumínio em Moçambique, deixou centenas de trabalhadores sem compensação adequada. A empresa anunciou o término de suas atividades no dia 15 de março.
Enfermeiros Planejam Greve Geral em Protesto às Propostas Governamentais
O Sindicato dos Enfermeiros decidiu aderir à greve geral marcada para o dia 3 de junho, rejeitando as propostas apresentadas pelo governo e exigindo a revogação de normas consideradas prejudiciais ao setor.
Greve Geral na CP: Impactos e Consequências
A Companhia dos Caminhos de Ferro (CP) enfrenta uma greve geral que pode afetar significativamente o transporte ferroviário em Portugal. Esta ação coletiva ocorre no contexto de um sistema de controle de fronteiras criticado e questionado.
Novo Projeto de Lei Propõe Alterações na Legislação Trabalhista
Um novo projeto de lei está sendo discutido no Congresso Nacional com o objetivo de reformar a legislação trabalhista, buscando equilibrar os interesses dos empregadores e dos funcionários.
Comissão Especial da Câmara debate redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (18), às 16 horas, uma audiência pública para discutir a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho. O objetivo é avaliar os impactos econômicos e produtivos da medida sob perspectiva dos empregadores.
Remoção Urgente de Servidoras Públicas em Situação de Violência Doméstica
Marielle Dornelas busca legalizar remoções urgentes para mulheres vítimas de violência doméstica no serviço público. A proposta visa proteger a saúde e integridade física dessas servidoras, além de garantir seu direito ao trabalho.
Reforma Trabalhista: Novas Propostas Desafiam o Parlamento
O governo apresentou uma proposta de reforma trabalhista que promete alterar significativamente as relações laborais. A falta de negociações prévias e a expectativa de resistência parlamentar podem levar ao fracasso da iniciativa.
Desafios na Aplicação da Justiça Gratuita no Ambiente Trabalhista
A Lei nº 13.467/2017 estabeleceu novos critérios para a concessão de justiça gratuita, mas sua aplicação tem sido desafiadora na prática judicial trabalhista.
Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar Realizam Vigília em Lisboa
Profissionais de saúde realizaram uma vigília na frente do Ministério da Saúde em Lisboa para reivindicar melhores condições de trabalho. O protesto, marcado para o dia 21 às 10h, busca chamar a atenção para questões críticas relacionadas à categoria.
CDS Recupera Força com Nuno Melo; Reforma Laboral é Questionada
Nuno Melo ressurge como figura proeminente no CDS, enquanto o projeto de reforma laboral do Governo enfrenta críticas e dúvidas na Assembleia da República.
Defesa de Mergulhadora Italiana Reafirma Experiência e Segurança
A defesa da mergulhadora italiana afirma que ela era altamente qualificada e nunca colocaria a si mesma ou outros em risco. Sua câmera GoPro pode fornecer pistas cruciais sobre o incidente ocorrido.
STF Aprova Lei para Combater Desigualdade Salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, validou uma lei que visa promover igualdade salarial entre homens e mulheres. A norma exige das empresas com mais de cem funcionários a divulgação periódica dos critérios de remuneração.
Empresa Responsabilizada por Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
Uma vendedora recebeu mensagens pornográficas de um colega durante o horário de trabalho, levando a uma decisão judicial que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.
Justiça do Trabalho julga caso de acidente sem vínculo empregatício
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar uma ação relacionada a danos decorrentes de um acidente ocorrido durante serviços prestados, mesmo sem vínculo empregatício entre
STF valida lei que promove igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos de transparência remuneratória e igualdade salarial no mercado de trabalho brasileiro. A OAB atuou como amicus curiae na defesa da norma.
Seminário TST Debate Métodos para Garantir Pagamento de Direitos Trabalhistas
O 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), discutiu estratégias para assegurar o cumprimento das decisões judiciais trabalhistas. O evento contou com a participação de autoridades e especialistas que abord
Empresas não podem obrigar funcionários a participar de vídeos nas redes sociais
A prática de exigir que os empregados apareçam em dancinhas ou depoimentos nas redes sociais corporativas é ilegal, conforme decisão recente da Justiça do Trabalho. O direito à imagem é protegido constitucionalmente e deve ser respeitado.
TST Adota Novas Medidas para Aceleração do Processo Judicial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou uma série de ações visando à otimização e agilidade dos processos judiciais trabalhistas. As novidades incluem mudanças em procedimentos internos que têm como objetivo principal reduzir o tempo médio de tramitação das causas.