trabalhista
FGTS completa 60 anos e enfrenta desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a evolução do FGTS ao longo de seis décadas, abordando seus papéis na proteção aos trabalhadores e como fonte de financiamento de políticas públicas.
NR-1 e Saúde Mental: Novas Diretrizes Impactam Empresas e Trabalhadores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), ampliando as responsabilidades das empresas em relação à saúde mental dos funcionários. A mudança, que entra em vigor após discussões extensas, visa melhorar o bem-estar psicológico no ambiente de
Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa: Memória e Inovação no TST
Em comemoração aos 20 anos do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a revista oficial do órgão visitou o auditório que leva o nome de um dos seus ex-ministros. O espaço, localizado no primeiro andar do bloco B, é utilizado para seminários e palestras importantes.
Ministra Delaíde Miranda é homenageada na galeria de ouvidores do TST e CSJT
A ministra Delaíde Miranda Arantes teve seu retrato incluído na galeria de ouvidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reconhecendo sua gestão à frente da ouvidoria entre outubro de 2022 e 2025.
Acúmulo de Função: Quando a Empresa Deve Compensar o Trabalhador?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aborda a questão do acúmulo de funções no ambiente laboral e os direitos que podem ser adquiridos por um empregado que executa tarefas além das previstas em seu contrato. O artigo discute as bases legais, provas necessárias e impactos prático
Descanso entre jornadas: direito do trabalhador é fundamental
O intervalo interjornada, garantido pela CLT, prevê um período mínimo de descanso de 11 horas entre uma jornada e outra. Este direito tem papel crucial na proteção da saúde dos trabalhadores.
Justiça do Trabalho Participa da Operação Excelsior na Região Norte
A Justiça do Trabalho estendeu seu alcance a populações ribeirinhas e urbanas no Amazonas e Pará, por meio de uma iniciativa conjunta com a Força Aérea Brasileira (FAB). Até o dia 12 de junho, profissionais da área jurídica prestarão assistência em diversos aspectos trabalhistas.
Primeira Experiência com Direitos: Aprendizagem e Estágio Profissional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca a importância da aprendizagem e do estágio profissional para jovens que buscam o primeiro emprego formal. O programa Conexão Trabalho apresenta casos reais de estudantes que conciliam estudo com trabalho, garantindo direitos trabalhis
Como Usar a Rede Credenciada do TST-Saúde: Passo-a-Passo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou orientações detalhadas sobre como os beneficiários podem acessar e utilizar eficientemente a rede credenciada de serviços médicos e odontológicos. O artigo explica o que é a rede, como realizar consultas online e quais são as principai
TST Define Novos Parâmetros Para Cálculo de Diferenças Salariais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novas diretrizes sobre o cálculo das diferenças salariais em processos trabalhistas, afetando diretamente a forma como as empresas devem proceder com pagamentos retroativos.
Ministra Maria Cristina Peduzzi palestra na OAB: 25 anos no TST
A Ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em comemoração aos seus 25 anos de atuação no tribunal. O evento ocorrerá nesta terça-feira, 9 de maio, às 8h30, de forma híbrida.
Resultado de Concursos Médicos Hospitalares Ainda Não Divulgado
Após seis meses do lançamento dos concursos para médicos hospitalares, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não divulgou os resultados. Sindicatos criticam a falta de transparência.
Paralisação dos Serviços de Registos e Notariado Aumenta
A paralisação dos serviços de registos e notariado continua com adesão significativa em todo o país, afetando fortemente as regiões dos Açores e Madeira. As estimativas indicam que a greve se estende até dia 13 de junho.
Paralisação Geral Afecta Transportes Urbanos
A greve geral resultou em interrupções significativas no serviço de transporte público metropolitano, afetando diretamente a mobilidade urbana dos trabalhadores. O movimento sindical busca pressionar por melhorias nas condições laborais e salariais.
TST Adota Novo Protocolo de Publicação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou uma nova estratégia de publicação, visando aprimorar o acesso à informação e garantir maior transparência nos processos judiciais trabalhistas.
Flexibilização de Normas para Motofretistas Aumenta Riscos Viários
A decisão do governo federal de flexibilizar as exigências técnicas para motociclistas no transporte remunerado levanta preocupações sobre segurança viária, especialmente em um contexto de alta letalidade envolvendo motocicletas.
Empresas de Illinois Pagam Multas por Falhas na Licença Remunerada
O Departamento do Trabalho de Illinois (IDOL) recuperou pagamentos e benefícios de licença remunerada para trabalhadores em diversos setores após investigações laborais. As empresas envolvidas corrigiram práticas internas e foram multadas.
Novas Diretrizes para Trabalhadores Remotos
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute novos parâmetros legais que impactam os trabalhadores remotos, estabelecendo direitos e obrigações específicos. A decisão pode alterar significativamente a relação entre empregados e empresas no ambiente digital.