trabalhista
Canto das Três Raças: Clara Nunes e o legado da escravidão
A música 'Canto das Três Raças', interpretada por Clara Nunes, é utilizada pelo TST para refletir sobre a persistência de práticas que remetem à época da escravidão no mundo do trabalho atual. O artigo explora o contexto histórico e legal dessa relação.
TST Mantém Condenação por Assédio Sexual no Trabalho
A Terceira Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização por assédio sexual cometido contra uma funcionária. A decisão reforça o dever legal das empresas em prevenir e combater tais práticas.
Convenção da OIT e Tema 1291 do STF: Novos Desafios para o Trabalho em Plataformas
O julgamento do Tema 1.291, que trata de trabalho em plataformas digitais, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A suspensão indica o reconhecimento do STF sobre a relevância desta convençã
Impactos Jurídicos da Neurociência na Avaliação de Capacidade Laboral
O Dia Mundial do Cérebro destaca a importância das pesquisas neurocientíficas, que têm implicações significativas no campo jurídico. Especialmente em casos trabalhistas, a compreensão dos mecanismos cerebrais pode influenciar decisões sobre capacidade laboral e direitos de empreg
Marinha Indenizará Família de João Cândido por Danos Morais
A Justiça Federal determinou que a Marinha do Brasil pague uma indenização de R$300 mil aos familiares de João Cândido, líder da Revolta da Chibata em 1910. A decisão visa reparar danos morais decorrentes de ofensas à memória histórica do militar.
Ministra evita compromissos sobre aumento do salário mínimo
A ministra responsável pelo Ministério do Trabalho não confirmou um aumento imediato no valor do salário mínimo, enquanto o secretário de Estado apresenta dados sugerindo a necessidade de revisão. Além disso, houve uma mudança significativa na liderança militar da Ucrânia.
PF Recomenda Demissão de Eduardo Bolsonaro por Abandono de Cargo
A Polícia Federal concluiu um processo administrativo disciplinar e recomendou à pasta da Justiça a demissão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de abandono do cargo de escrivão após se mudar para os Estados Unidos. A decisão final cabe ao ministro Wellington César Silva.
Contratos de Trabalho: Erros Comuns que Geram Passivos Milionários
Erros comuns em contratos de trabalho podem levar a disputas judiciais e passivos financeiros significativos. A falta de clareza nas definições de jornada, cargo e benefícios pode criar ambiguidades que dificultam a gestão da relação empregatícia.
Idosa de 69 Anos Resgatada Após 52 Anos em Situação Analógica à Escravidão
Uma idosa foi resgatada após mais de cinco décadas trabalhando sem registro e salário adequado. A situação ocorreu na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Auxiliar de Cozinha Dispensada Após Simular Doença
Uma auxiliar de cozinha foi demitida por justa causa após publicar em redes sociais que simularia sintomas de doença para obter atestado médico. A juíza do Trabalho confirmou a dispensa, considerando a confissão da trabalhadora.
Novas Regras para Trabalho em Feriados no Comércio
O governo brasileiro implementou novas regras que exigem negociação coletiva entre sindicatos patronais e trabalhadores para o funcionamento do comércio em feriados, exceto para atividades essenciais.
STJ Decide que Adicional de Insalubridade Deve Ser Pago Desde o Início da Atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adicional de insalubridade deve ser pago desde a data em que o trabalhador iniciou suas atividades, independentemente da elaboração posterior de laudo pericial judicial.
TRT da Paraíba Lança Versão Acessível do DJEN
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) lançou uma nova versão do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), que visa melhorar a usabilidade e acessibilidade para advogados, servidores e jurisdicionados. A solução utiliza a API oficial do CNJ e oferece recursos com
Projeto classifica esteticistas e cosmetólogos como profissionais da saúde
O Projeto de Lei 3268/2026, proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), visa enquadrar as profissões de esteticista e cosmetólogo na área da saúde. A iniciativa busca regularizar o setor que enfrenta desorganização normativa e movimenta bilhões anualmente.
CNJ aprova novo provimento sobre conciliação trabalhista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Provimento nº 241, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de julho de 2026. O novo texto visa melhorar os procedimentos de conciliação trabalhista e estabelece novas diretrizes para facilitar a resolução pacífica de conflito
TST declara inválidas provas obtidas no WhatsApp e reverte dispensa por justa causa
A Primeira Turma do TST decidiu que as evidências coletadas através das mensagens de uma supervisora durante sua gravidez são ilegais, revertendo assim a demissão por justa causa. A decisão garante os direitos trabalhistas da gestante.
TST decide que CNPJ ativo não garante estabilidade a ex-empregado da Cipa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da SDI-2, decidiu que o simples fato de uma empresa manter seu CNPJ ativo e operar com filiais não é suficiente para garantir estabilidade a um ex-trabalhador que fazia parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em um
Motorista com HIV é mantido no emprego por discriminação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que a dispensa de um motorista infectado pelo vírus HIV foi discriminatória e deve ser revertida. A decisão baseia-se na legislação trabalhista brasileira, reforçando os direitos dos portadores de doenças contagiosas no ambiente labora