Idosa de 69 Anos Resgatada Após 52 Anos em Situação Analógica à Escravidão
Uma idosa foi resgatada após mais de cinco décadas trabalhando sem registro e salário adequado. A situação ocorreu na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Idosa de 69 Anos Resgatada Após 52 Anos em Situação Analógica à Escravidão
Uma idosa de 69 anos foi resgatada após um período de trabalho sem registro e salário adequado que se estendeu por mais de cinco décadas. O caso ocorreu na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.
Segundo a fiscalização trabalhista, a idosa nunca teve sua contratação formalizada com carteira assinada e foi submetida a condições que caracterizam trabalho análogo à escravidão. Ela cuidava da empregadora acamada durante todo esse tempo sem receber salário regular ou folgas.
A situação só veio à tona após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, onde foram identificadas condições degradantes e jornada exaustiva. A idosa relatou que não havia visitado sua família há cinco anos, indicando a falta de liberdade e autonomia.
A procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento enfatizou a importância das denúncias e da atuação integrada dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente em situações de trabalho doméstico onde a exploração pode permanecer oculta por longo tempo.
Após o resgate, foi firmado um acordo para o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações. O valor total do acordo superou R$ 600 mil, incluindo os benefícios devidos pela empresa empregadora.
Este caso ilustra a necessidade de vigilância constante sobre as condições laborais em ambientes domésticos para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos trabalhistas respeitados e protegidos, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil (Art. 7º) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
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