penal
Ministro Mendonça Libera Réu Sem Antecedentes de Violência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes Mendonça, determinou a libertação de um réu que estava detido por crime sem violência ou grave ameaça. A decisão reforça o princípio constitucional da presunção de inocência e a limitação da prisão preventiva.
Audiência Pública Debate Novas Abordagens no Combate ao Crime Organizado
Uma audiência pública promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso discute as mudanças trazidas pela Lei n. 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. O evento ocorre nesta sexta-feira (12) e aborda temas como a expansão do conceito de 'd
Corte Suprema Reavalia Recurso de Cristina Kirchner
Um ano após a condenação por corrupção, a Justiça ainda não conseguiu decomisar nenhum bem da ex-presidente. A Corte agora deve decidir sobre o último recurso apresentado.
Piloto é acusado de voar sem licença em mais de 900 voo comerciais
Um piloto da Air Canada foi denunciado por realizar centenas de voos comerciais sem a documentação exigida. O profissional, que possuía formação adequada, teria apresentado credenciais falsificadas à empresa.
Condenação de Donos de Cães por Ataque Letal
Um casal foi condenado pela morte de um menino de 12 anos em Recreo, Santa Fe, após o jovem ser atacado por uma jauria de cães. A sentença, que ainda pode ser apelada, determinou penas condicionais para os acusados.
Morte Após Invasão e Descumprimento de Medida Protetiva
Uma mulher de 36 anos foi levada à delegacia após matar o ex-companheiro, de 29 anos, em Mateus Leme. Ela alegou que ele invadiu sua casa e agrediu-a antes dela usar uma faca para se defender.
Operação Gemini: PF investiga desembargador e deputado por venda de sentenças
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/6) a Operação Gemini para apurar supostas vendas de decisões judiciais envolvendo um desembargador afastado e um parlamentar. As investigações também abrangem lavagem de dinheiro.
Delegado acusado de matar adolescente é exonerado
O delegado Vinícius Martinez, envolvido na morte da jovem Katrina Bormio Silva Martins em um rodeio no interior de São Paulo, foi demitido do cargo. A exoneração ocorreu após pressão da família da vítima e é alvo de contestação judicial.
Ex-professor da USP é denunciado por crimes sexuais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o ex-docente Alysson Leandro Barbate Mascaro, da Universidade de São Paulo (USP), por estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual contra ex-alunos. O caso está sob sigilo judicial.
A Singularidade da Defesa Criminal
Em cada caso criminal, os detalhes são únicos e exigem uma abordagem jurídica personalizada. A complexidade das circunstâncias humanas e institucionais torna a defesa criminal um campo que exige cuidado e atenção especial.
Exercício Ilegal da Medicina Veterinária Passa a Ser Crime
A partir desta quarta-feira (3), quem exercer ilegalmente a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos será punido com detenção. A Lei 15.425, sancionada pelo presidente Lula, eleva o status dessa infração para crime penal e prevê multas
Comissão da Câmara discute estratégias contra violência aos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira para debater ações que combatam e prevejam a violência contra os idosos. O encontro faz parte da campanha Junho Violeta, focada em proteger essa população vu
Advogado é acusado de tentar contrabandear drogas e possuir pornografia infantil
Um advogado foi indiciado por tentativa de tráfico ilegal de substâncias controladas para uma prisão e suspeita de posse de material pornográfico envolvendo crianças. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
Revisão de Sentença por Crime Sexual
O Conselheiro Jurídico do Governo pediu uma revisão da sentença considerada excessivamente branda para um estuprador que evadiu a justiça por quase duas décadas. Paul Quinn foi condenado recentemente, mas poderá cumprir menos tempo do que Andrew Malkinson, injustamente encarcerad
Reclutamento Forçado de Menores em Guaviare Exige Ação Urgente
Ocorreu um trágico evento no departamento colombiano de Guaviare, onde 11 meninos foram forçosamente recrutados e posteriormente faleceram durante confrontos armados. Oito desses jovens eram originários do Cauca, destacando a gravidade da situação.
Promotor Prepara Intimação para Justificar Bens de Adorni
O promotor federal Gerardo Pollicita trabalha em uma peça que solicita ao chefe de Gabinete Manuel Adorni a justificação de seus bens, cuja origem não está claramente relacionada aos rendimentos declarados. Este processo é parte de investigações sobre suposto enriquecimento ilíci
Estudantes Americanos Detidos por Apoio à Organização Terrorista
Três jovens norte-americanos foram detidos após enviar dinheiro para um membro suspeito do Estado Islâmico e trocar mensagens expressando apoio ao grupo terrorista.
Ministério Identifica Fuga de Preso em Audiência como Situação Anômala
O Ministério Público considerou uma fuga ocorrida durante uma audiência judicial no Tribunal de Ponte de Sôr, Portugal, como uma situação anormal. O caso levanta questões sobre segurança e procedimentos judiciais.