penal
Suspeito é preso por fraude com maquininha em Copacabana
Um homem foi detido pela Delegacia Especial de Apoio ao Turismo após aplicar um golpe financeiro contra um turista francês na praia de Copacabana, Rio de Janeiro. O suspeito teria manipulado o aparelho de pagamento para cobrar uma quantia exorbitante.
Bebê dado como morto revive após agente funerária notar movimento
Um bebê de um mês foi erroneamente declarado morto em um hospital, mas uma agente funerária constatou sinais vitais antes da cerimônia. O caso levanta questões sobre procedimentos médicos e legais.
Condutores de Aplicativo Alertam sobre Importunação Sexual
Um motorista de aplicativo em Nova Serrana, Minas Gerais, alertou colegas e autoridades após um passageiro se masturbar durante a viagem. O caso levantou discussões sobre segurança nas plataformas de transporte.
Ex-mulher denuncia esquema de fraude em licitação na Prefeitura de SP
Uma ex-companheira de um ex-servidor da prefeitura de São Paulo denunciou supostas irregularidades em contratações públicas, levando a uma operação do Gaeco. A investigação aponta para possíveis fraudes nas licitações entre 2022 e 2025.
Pai usa filho de 8 anos para cometer furto em Goiânia
Um homem foi preso após usar seu filho de oito anos para furtar uma bateria. As câmeras de segurança captaram a ação e ajudaram na identificação do suspeito.
Estado se retrata após 30 anos sobre morte de bebê
O Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade em violações de direitos humanos ocorridas durante uma operação policial no Rio de Janeiro em 1996, que resultou na morte de um menino de dois anos e ferimentos graves a outro.
Ação contra indústria do tabaco avança na Justiça Federal
Uma ação civil pública proposta em 2019 pela AGU pede que fabricantes de cigarros reembolsem os gastos do SUS com tratamentos relacionados ao tabagismo. O processo, após cinco anos de tramitação, está pronto para sentença na Justiça Federal.
STJ agendará julgamento de ministro acusado de assédio em agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto a sessão que decidirá sobre as penalidades administrativas contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual e assédio.
São Paulo Adota Sistema Remoto Para Apresentações Judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inicia a implementação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), uma ferramenta que permite aos condenados em execução penal realizar suas apresentações judiciais via celular, sem necessidade de desloc
IA na investigação criminal: limites constitucionais são essenciais
Um artigo recente da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca os desafios jurídicos associados ao uso de inteligência artificial em investigações criminais. O autor, Jorge José Lawand, discute a necessidade de controle humano e garantias constitucionais para o empreg
CNJ lança iniciativas no Rio Grande do Norte para combater superlotação e reincidência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, dia 21 de julho, duas importantes iniciativas em Natal: a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab. As medidas visam enfrentar os desafios da superlotação prisional e reduzir a reincidência criminal.
Projeto obriga agressor a indenizar vítimas que precisam mudar de residência por violência doméstica
O Projeto de Lei 1217/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações à Lei Maria da Penha para obrigar o agressor a ressarcir despesas relacionadas ao novo domicílio da vítima. O objetivo é garantir que as vítimas não sejam penalizadas financeiramente durante momento
Projeto propõe inclusão do princípio da insignificância no Código Penal
O Projeto de Lei 205/26, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca incluir o princípio da insignificância no Código Penal brasileiro. A proposta estabelece critérios para sua aplicação e exclui crimes contra a administração pública.
Projeto assegura direitos mínimos aos consumidores no transporte interno
O Projeto de Lei 569/2023, apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe garantir ao consumidor brasileiro o direito de remarcar ou desistir de passagens sem multas ou penalidades. O texto prevê reembolsos integrais e a proibição de cláusulas abusivas por parte das em
Investigação Financeira Atrai Atenção Internacional
Uma rede chinesa está sob investigação por suspeita de lavagem de dinheiro em um caso que envolve milhões de euros. Além disso, o acordo EUA-Irão continua sendo monitorado e novidades sobre a Copa do Mundo estão surgindo.
Suspeita de Manipulação no Mercado de Helicópteros em Portugal
Investigadores suspeitam que seis empresas terão manipulado o mercado de meios aéreos, possivelmente através da divulgação de informações privilegiadas. A operação pode ter afetado diretamente as capacidades operacionais da Força Aérea Portuguesa.
STF julga caso que protege dignidade de vítimas em audiências
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira um recurso que pode estabelecer novas diretrizes para garantir a dignidade das vítimas durante as audiências judiciais, especialmente nos casos de crimes sexuais.
Clínica Veterinária Indiciada por Abandono de Animais
A Polícia Civil do Paraná indiciou uma clínica veterinária e três médicos pelo crime de maus-tratos após a divulgação de um vídeo que mostra dois cães sendo abandonados em uma via não pavimentada.