Ex-professor da USP é denunciado por crimes sexuais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia criminal contra Alysson Leandro Barbate Mascaro, professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. A acusação envolve crimes como estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual cometidos contra ex-alunos e membros de um grupo de estudo que ele liderava.

A denúncia foi formalizada pela promotoria da 83ª Promotoria de Justiça Criminal, sob a responsabilidade da promotora Miriam Fuga Borges. A decisão judicial agora se volta para determinar se Mascaro será transformado em réu no processo.

Mascaro está acusado por pelo menos dez vítimas que relataram abusos durante o período em que atuou como professor na USP. As denúncias incluem situações de assédio moral e sexual, além de outros tipos de abuso contra estudantes. A universidade decidiu pela exoneração do docente após uma série de acusações virem à tona no final de 2024.

O Código Penal Brasileiro estabelece punições severas para crimes como os relatados, incluindo o artigo 217-A que define o crime de importunação sexual. O professor é acusado de violar a Lei n° 13.015/2014, que criminaliza a prática de assédio e abuso sexual contra estudantes em instituições de ensino superior.

O caso demonstra a importância da implementação rigorosa das políticas de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições acadêmicas. A USP, por sua vez, continua comprometida com o cumprimento dessas normativas para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os membros da comunidade universitária.

Detalhes adicionais sobre as acusações e a investigação devem ser confirmados na fonte primária.