penal
Prefeito de Pio IX indiciado por exploração sexual com verba pública
Silas Noronha, prefeito do município de Pio IX no estado do Piauí, foi indiciado pela Polícia Civil sob suspeita de envolvimento em um esquema que explorava sexualmente adolescentes, supostamente usando recursos públicos desviados.
Lei Seca Completa Quatro Anos de Eficácia em 2026
A Lei Seca completa quatro anos de eficácia em 2026, marcando uma década desde sua implementação no Código de Trânsito Brasileiro. A legislação revolucionou a forma como motoristas brasileiros encaram o álcool e a direção, reduzindo significativamente os acidentes relacionados ao
Consumidor é condenado por cobrar excessivamente por caipirinha
Um homem foi condenado à prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após exigir um valor exorbitante para a venda de uma caipirinha. O caso levanta questões sobre os limites da livre iniciativa e as penalidades aplicáveis em casos de abuso.
Ex-ministra britânica morta com múltiplos golpes de martelo
Uma ex-ministra do Reino Unido foi brutalmente assassinada em sua residência, sofrendo mais de duas décadas de ferimentos causados por um martelo. A Promotoria está investigando o caso.
Procuradores dos EUA sugerem data para julgamento de Maduro
Os procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos propuseram que o julgamento criminal contra Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, por tráfico internacional de drogas tenha início em junho de 2027.
A Presunção de Inocência em Casos de Estupro
O artigo explora os desafios jurídicos enfrentados na investigação e julgamento de crimes de estupro, destacando o equilíbrio entre a proteção das vítimas e a garantia da presunção de inocência.
Neves e os Desafios Jurídicos de uma Jornada Complexa
O caso Neves se destaca por sua complexidade e polêmica no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona questões controversas que desafiam o sistema legal.
Condenação nos EUA por invasão de contas para roubo de imagens íntimas
Um indivíduo foi condenado em tribunal americano por acessar ilegalmente contas do Snapchat com o intuito de obter e distribuir fotografias privadas. O caso destaca a aplicação da legislação penal nos Estados Unidos contra crimes cibernéticos.
Defesa de Bolsonaro Questiona Restrição à Visita do Filho
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com recurso no STF para reverter a decisão que impede visitas do pré-candidato Flávio Bolsonaro ao pai sob prisão domiciliar. Alega-se que o filho é um advogado legal do pai, buscando estabelecer direitos de visita conforme as leis
Valdemar Costa Neto Altera Declaração sobre Emendas Parlamentares
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha poder de decisão sobre a destinação das emendas parlamentares, afirmando apenas fazer sugestões políticas.
STF Encaminha Respostas de Valdemar e Kassab à PF
O ministro Flávio Dino do STF enviou as respostas dos presidentes do PL e PSD sobre a indicação de emendas parlamentares para a Polícia Federal. Ambos negaram participação direta na alocação desses recursos.
STF Arquiva Investigação sobre 'Abin Paralela' e Determina Transferência de Caso
O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou o arquivamento da investigação relacionada à chamada 'Abin paralela', envolvendo Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e outros. As acusações já foram analisadas em outro processo.
STJ Agendará Julgamento de Ministro Acusado de Assédio Sexual
O presidente do STJ marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. O processo administrativo disciplinar (PAD) será tratado em sessão fechada ao público.
Condenação de policiais por tortura em operação na Favela da Caixa D'Água
Dois policiais militares foram condenados pela Justiça Militar após serem filmados agredindo e ameaçando dois adolescentes durante uma operação policial. As gravações mostram também a invasão de residências sem ordens judiciais.
Suspeito de Importunação Sexual é Procurado em Condomínio
Uma mulher descobriu que foi vítima de importunação sexual durante um treino na academia do condomínio onde reside, após revisar imagens gravadas por ela mesma. O suspeito, morador do mesmo local, está sendo procurado pela Polícia Civil.
Justiça mantém prisão de advogados acusados de colaborar com facção criminosa
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva rejeitou um pedido da OAB para anular a prisão e monitoramento em massa de dez advogados na Bahia, afirmando que as gravações feitas no parlatório prisional são legais sob certas circunstâncias.
Cuidadora é presa por desviar R$ 100 mil de idosa
Uma cuidadora foi detida em Eunápolis após ser acusada de desviar cerca de R$ 100 mil da conta bancária de uma paciente idosa e incapaz, usando o dinheiro para apostas online.
Confusão entre pré-candidata e entregador chama atenção
Uma discussão que envolveu uma pré-candidata a deputada estadual em Minas Gerais e um entregador resultou em agressões físicas, viralizando nas redes sociais. A situação está sendo investigada pela Polícia Civil.