trabalhista
Lei Amplia Informações de Saúde Preventiva para Trabalhadores
A Lei nº 15.377/2026 introduziu novas obrigações às empresas brasileiras, exigindo a disponibilização de informações atualizadas sobre saúde preventiva aos empregados.
Negociações Sindicais Falham em Reforma Trabalhista
O líder do Conselho Econômico e Social (CES), Luís Pais Antunes, criticou o processo de concertação na reforma trabalhista. Ele argumenta que a proposta governamental deveria ter sido fortalecida após as discussões com os parceiros sociais.
Debate sobre Voluntariado Jovem na Defesa
O Parlamento discute hoje propostas que visam estabelecer um programa de voluntariado para jovens no âmbito da defesa nacional, incluindo benefícios como remuneração e incentivos à formação.
Profissionais de Saúde Aderem à Greve Geral
Médicos do Norte adotam medidas de protesto contra o agravamento das condições no Serviço Nacional de Saúde. A decisão ocorre em meio a tensões políticas internas.
Enfermeiros Paralisam Atividades em Protesto
Profissionais de enfermagem realizaram uma greve nacional para pressionar por contratações adicionais, fim dos contratos temporários e pagamento de salários atrasados. A paralisação afetou os turnos da manhã e tarde.
Borracheiro Conquista Adicional por Exposição ao Calor
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um borracheiro terá direito a adicional de insalubridade em razão da exposição a temperaturas extremamente elevadas no ambiente de trabalho. A decisão reflete o impacto das mudanças climáticas sobre as condições laborais.
Dores Musculoesqueléticas: Entenda os Direitos dos Trabalhadores
Os trabalhadores portugueses que enfrentam problemas musculoesqueléticos têm direito a tratamentos específicos e podem buscar auxílio por meio de leis trabalhistas. Este artigo explica as medidas disponíveis para quem sofre desses transtornos.
Bancária recebe indenização por lesões de esforço repetitivo
Um caso recente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou uma compensação financeira a uma bancária que sofreu lesões decorrentes de esforço repetitivo. A decisão estabeleceu um valor de R$80 mil como reparação por danos morais.
Limites da Prescrição na Justiça do Trabalho
A justiça trabalhista enfrenta questionamentos sobre a aplicação de reajustes e direitos previstos em Acordos Coletivos (ACT) ou Convenções Coletivas (CCT) após o término da vigência desses acordos. O debate gira em torno da prescrição quinquenal e seus limites.
Paralisação de Transporte e Temporal Atingem Mar del Plata
Mar del Plata enfrenta uma situação crítica com o paralisação dos coletivos e um temporal iminente. Os motoristas decidiram por uma greve após a falta do pagamento dos salários correspondentes ao mês de abril, deixando milhares sem transporte.
Presidente dos TSD Sinaliza Possível Mudança de Voto em Código do Trabalho
O presidente dos Tribunais Sociais de Direito (TSD), Pedro Roque, expressou a opinião de que os membros da UGT poderiam votar de forma diferente sobre as recentes alterações ao código do trabalho se fossem submetidos à mesma situação atualmente.
O Papel da Concertação Social na Implementação de Reformas Trabalhistas
A implementação do novo Código do Trabalho continua sendo um ponto de debate entre trabalhadores e empregadores. A falta de consenso durante o processo de concertação social levanta questões sobre a representatividade das partes envolvidas e os impactos reais da terceirização na
Possível Compensação para Pequenos Empresários com Fim da Escala 6x1
Autoridades políticas estão considerando compensações para pequenas e microempresas após a remoção da escala de trabalho 6x1. As discussões buscam mitigar impactos econômicos potenciais.
Faetec condenada por salários abaixo do piso para professor temporário
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) determinou que a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) deve pagar diferenças salariais e remuneração integral por férias a um professor temporário. O magistrado destacou a importância do cumprimento
Debatingos Desafios do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os desafios no combate ao trabalho escravo no Brasil, em resposta a um requerimento apresentado por parlamentares.
Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa foi empossada no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira, dia 7 de maio. A solenidade contou com a presença do presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho.
TST Altera Critérios Para Afastamento Temporário por Saúde
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou alterações nos critérios para o afastamento temporário dos trabalhadores por questões de saúde. As mudanças visam aprimorar a proteção e garantir que os empregados tenham acesso adequado ao benefício.
Fachin Reflete sobre Necessidade Histórica de Redução da Jornada de Trabalho
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou em sua conferência que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho não é nova. Em meio à proposta atual no Congresso Nacional para mudar a escala de trabalho, ele lembrou que há mais de um século já se discute essa necessidade.