trabalhista
Deputada PAN luta por igualdade salarial e proteção aos animais de estimação
A única representante do partido PAN no parlamento defende a implementação da igualdade de gênero nas remunerações laborais, além de propor medidas para assegurar os direitos dos animais de companhia. Essas iniciativas foram apresentadas em um comunicado durante o Dia do Trabalha
Primeiro-Ministro de Portugal Promete Defesa dos Trabalhadores
Em mensagem para o Dia do Trabalho, António Costa garante que o Governo português não ficará inerte diante de qualquer violação aos direitos trabalhistas. O país é conhecido por registrar um alto número de horas trabalhadas anualmente.
Kathy Hochul Confronta Crise Ferroviária em Nova York
A governadora Kathy Hochul enfrenta uma potencial greve na Ferrovia Long Island (LIRR), marcada para o dia 16 de maio, se não houver um acordo. O conflito envolve aumentos salariais e mudanças nas regras trabalhistas.
Timor-Leste busca fortalecer emprego formal e igualdade salarial
O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, defendeu políticas que visam aumentar o número de trabalhadores em empregos formais, além da promoção do trabalho digno e a implementação do princípio de salário igual para funções iguais.
CGTP Convoca Greve Geral para Protestar em 3 de Junho
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) anunciou uma greve geral para o dia 3 de junho, enquanto a União Geral dos Trabalhadores aguarda negociações com o governo. O líder da CGTP prometeu que sua organização não ficará indiferente às causas do executivo.
Atleta sem Compromissos Oficiais: Mudryk Continua em Suspensão
Mykhailo Mudryk enfrenta mais um período de inatividade no esporte, após já ter passado mais de dois anos sem jogar futebol oficialmente. A situação do atleta é discutida sob a perspectiva legal e os impactos contratuais.
Ministra enfatiza necessidade de reforma trabalhista em Portugal
A ministra do Trabalho de Portugal destacou a importância da revisão das leis laborais para alavancar o país na classificação europeia. Apesar dos desafios, o governo planeja avançar com as mudanças no parlamento.
Restrição à Ação Sindical em Questões Trabalhistas
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos não podem receber verbas trabalhistas sem a devida procuração dos funcionários. Este julgamento reforça as limitações legais sobre o papel representativo dos sindicatos.
Elenco de Friends sigue ganando millones por regalías
A más de dos décadas del final de la serie 'Friends', los actores Jennifer Aniston y otros miembros del elenco siguen beneficiándose económicamente gracias a acuerdos de derechos de emisión.
Lei reajusta salários e benefícios das forças de segurança do DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.395, que estabelece reajustes nas remunerações dos policiais militares, bombeiros e civis do Distrito Federal, além de alterações em carreiras e benefícios. A norma foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da Uniã
Justiça Federal Discute Constitucionalidade da Reforma Laboral
A Câmara de Contencioso Administrativo Federal declarou competente o foro federal para analisar a constitucionalidade da lei de reforma laboral, cuestionada pela CGT. O caso segue agora sob análise do tribunal federal.
Governo anuncia gestão da PTRR por agência até 2034
O Ministério da Economia e Coesão Territorial anunciou que o Programa de Trabalho Remunerado em Regime Especial (PTRR) será gerido por uma agência independente até 2034. A medida já provocou reações políticas na Assembleia da República.
Trágico Acidente de Trabalho em Buarcos
Um trabalhador de aproximadamente 55 anos faleceu após um acidente com uma grua durante os serviços de construção de residência. O óbito foi confirmado no local, após a vítima sofrer parada cardiorrespiratória irreversível.
Proposta de Redução da Jornada Trabalhista Desafia Flexibilidade Empresarial
A proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, além de introduzir uma escala padrão 5x2, está em análise técnica. O projeto tensiona a flexibilização trabalhista estabelecida pela Reforma Trabalhista e pode afetar setores intensivos em mão-de-obra.
Validade de Acordo entre Avós e Empregador após Morte de Trabalhador Confirmada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela validade de um acordo firmado pelos avós de uma adolescente, representantes legais da jovem após a morte do pai nesse mesmo acidente. A decisão foi tomada com base na CLT e
TST Adota Novas Diretrizes sobre Processos Trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou novas diretrizes que visam aprimorar e agilizar o processamento de casos trabalhistas no país. As medidas, que entram em vigor imediatamente, buscam garantir maior eficiência e transparência nos procedimentos judiciais.
Reforma da Jornada de Trabalho: Desafios e Impactos
O Direito do Trabalho brasileiro enfrenta mudanças significativas com propostas legislativas que visam reformular a organização das jornadas laborais. Esses projetos têm implicações diretas na segurança jurídica, custo empresarial e riscos trabalhistas.
Dilemas Sindicais e o Caminho do Sporting para a Final
O artigo explora as tensões internas na UGT sobre a reforma laboral e os desafios enfrentados pelo Sporting no campeonato, culminando em sua classificação para a final da Taça.