trabalhista

Negociações sobre Reforma Laboral Continuam Emperradas
Após nove meses de discussões intensas, as partes envolvidas na proposta de reforma laboral ainda não chegaram a um consenso. O bloqueio do estreito de Ormuz e preocupações com a construção de infraestrutura em Lisboa também são destaque.

Novo Projeto de Lei Propõe Mudanças na Regulamentação Trabalhista
Um novo projeto de lei está sendo debatido no Congresso Nacional, visando alterar aspectos significativos da legislação trabalhista atual. O documento prevê mudanças que podem impactar diretamente os direitos dos empregados e as obrigações das empresas.

Denúncias de Assédio Atingem Novo Pico em 2025
O órgão responsável pela fiscalização e proteção dos direitos no ambiente laboral registrou um aumento significativo nas denúncias de assédio moral e sexual, totalizando mais de três mil casos.
UGT Reúne Secretariado Nacional para Decidir sobre Pacote Laboral
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) está reunindo seu secretariado nacional novamente, desta vez com o objetivo de tomar uma decisão crucial em relação ao pacote laboral proposto. Este movimento ocorre enquanto outras questões importantes também estão sendo discutidas no cenári
Empresas buscam igualdade nas tarifas de vale-transporte na Justiça
Empresas estão recorrendo à justiça para equilibrar as diferenças significativas entre os preços pagos por créditos corporativos de vale transporte e os valores cobrados em pontos de venda tradicionais. A variação pode chegar a até 27%, dependendo da localização geográfica e do t
A Revolução Tecnológica e Seus Impactos no Ambiente de Trabalho
O uso da inteligência artificial na gestão empresarial está remodelando as relações laborais, desde processos seletivos até a fiscalização do desempenho dos funcionários. A evolução digital exige uma atualização constante das habilidades dos trabalhadores para acompanhar essas mu
Negociações Trabalhistas: Desafios e Expectativas
As negociações entre sindicatos e empregadores têm se mostrado complexas, com discussões que extrapolam os limites do esperado. O cenário atual exige uma análise cuidadosa para entender as implicações jurídicas.

SMN inicia processo de modernização com redução no quadro funcional
O Serviço Meteorológico Nacional (SMN) iniciou um programa de modernização que inclui a automação do processo de observação meteorológica e a atualização de sistemas. Como parte deste plano, o órgão realizou desligamentos em massa, afetando mais de 140 funcionários.

Carreira Especial para Médicos-Dentistas no SNS é Proposta
O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma carreira especializada para médicos-dentistas que prestam serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS), visando melhorar o acesso aos cuidados odontológicos.
TRT-10 Lança Programa 'TRT-10 com Você' Para Informar Direitos Trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) inicia um projeto educativo chamado 'TRT-10 com Você', que visa esclarecer dúvidas trabalhistas à população, utilizando espaços públicos de grande circulação como palco para suas atividades.

Acordo Salarial Atualiza Remuneração de Trabalhadores em Comidas Rápidas
Em abril de 2026, trabalhadores do setor de comidas rápidas receberão um aumento salarial conforme acordo paritário. O ajuste abrange diversos cargos e empresas que oferecem serviços similares.
Execução Trabalhista Permite Penhora sobre Faturamento
Em casos de falta de bens passíveis de penhora, a Justiça do Trabalho autoriza o bloqueio parcial do faturamento da empresa.

TST Define Novos Parâmetros para Cálculo de Acréscimos na Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente estabeleceu novas diretrizes sobre o cálculo dos acréscimos legais em processos trabalhistas, impactando diretamente as práticas atuais de contagem e aplicação desses valores.
Texas exige comprovação de status legal para licenças profissionais
A partir do dia 1º de maio, trabalhadores da construção e outras profissões em Texas precisarão comprovar seu status legal nos Estados Unidos para obter ou renovar suas licenças. A medida visa regularizar a situação dos profissionais no estado.
Crisis Empresarial Ameaça 700 Trabalhadores em Santa Fe
Funcionários do governo de Santa Fe e legisladores discutem soluções para a crise financeira que afeta a empresa Lácteos Verónica, com possíveis impactos significativos na economia local.

STF Discute Direitos dos Educadores Temporários e Sigilo de Dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira questões cruciais sobre direitos trabalhistas de educadores temporários e a quebra de sigilo em investigações digitais.
Lufthansa enfrenta conflitos com sindicato de pilotos
A companhia aérea Lufthansa está em meio a uma série de greves, resultantes de um conflito laboral com o sindicato dos pilotos. O SPAC alertou sobre possíveis práticas anti-sindicais.

Engenheira recebe indenização após uso indevido do registro profissional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), deve pagar R$17 mil à uma engenheira de segurança do trabalho. A decisão foi tomada após o uso não autorizado do nome da profissional em mais de 30