geral

Erica Schwartz Nomeada para Dirigir os CDC
Donald Trump anunciou recentemente a nomeação de Erica Schwartz como diretora dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC). A confirmação ainda depende da aprovação do Senado, sendo ela uma profissional com múltiplas graduações em áreas relevantes à saúde pública.

Parlamento avança com relatório sobre apagão energético
O grupo de trabalho do Parlamento criado em julho de 2025 para investigar o apagão energético pretende aprovar seu relatório até o final deste mês, mas ainda há pendências que precisam ser esclarecidas.

Justiça Decide sobre Interdição de Ex-Presidente FHC
A justiça paulista concedeu uma decisão que permite a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, após solicitação da família. A medida foi tomada em virtude das condições de saúde e capacidade cognitiva do ex-líder.

Adiamento das Eleições para Conselho de Opinião da RTP
As eleições que iriam escolher os membros do Conselho de Opinião da RTP foram adiadas devido a dúvidas sobre a elegibilidade de alguns candidatos indicados. O processo está sob análise jurídica para garantir o cumprimento das normativas vigentes.

Ator Pedro Pascal Processa Empresa de Destilaria Chilena
O ator conhecido internacionalmente está envolvido em um litígio legal com uma empresa chilena que utiliza seu nome como marca para a produção do destilado nacional pisco.

Fundação Júlio Pomar é Extinta Formalmente
A extinção da Fundação Júlio Pomar foi oficializada recentemente, após o patrimônio da entidade ter sido integralmente transferido ao Atelier-Museu Júlio Pomar no final do ano passado.

Senado aprova lei que protege consumidores de superendividamento
O Senado Federal aprovou uma proposta que impede bancos e credores de comprometer gastos essenciais dos consumidores, como alimentação e moradia. O projeto visa garantir o 'mínimo existencial' do devedor.

Escola Judicial de Goiás lança projeto itinerante para população em situação de rua
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás iniciou um projeto itinerante que oferece educação e assistência à população em situação de rua. A ação visa promover igualdade social através da educação, além de encaminhar demandas para políticas públicas.

CNJ Reafirma Análise Contextual do Nepotismo em Nomeações
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que o nepotismo não se configura apenas com a existência de parentesco, mas também depende da análise de influências na nomeação. O entendimento foi proferido durante julgamento do PCA 0005970-34.2025.2.00.0000 no Plenário do CNJ.

TJSE Lança Programa de Aprendizagem para Adolescentes Socioeducados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou o Programa de Aprendizagem e Profissionalização, visando garantir oportunidades educacionais e profissionais a adolescentes socioeducados. O programa visa promover a emancipação social e cidadania ativa dos jovens.

Programa CNJ fortalece liderança feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quarta-feira, dia 15 de abril, o curso Women Judge’s Program com objetivo de aumentar a participação feminina nos cargos decisórios do Poder Judiciário. O evento conta com a presença de magistradas e especialistas internacionais

CNJ Inicia Oficinas para Prevenir Situação de Rua entre Egressos do Sistema Prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou oficinas com representantes do sistema prisional, poder público e sociedade civil para desenvolver estratégias que garantam uma saída digna a pessoas que deixam o sistema carcerário. O objetivo é prevenir a situação de rua por meio de

Deputados debatem aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute indícios de aumentos injustificados nas contas de água e esgoto da Sabesp, após relatos de elevações significativas sem mudanças no consumo. O debate busca avaliar os impactos econômicos e sociais das cobranças.

OAB Uniformiza Procedimentos Ético-Disciplinares
A OAB realizou encontros nacionais para padronizar práticas e aprimorar processos ético-disciplinares, com foco em tecnologia e capacitação. As deliberações visam garantir celeridade e efetividade aos procedimentos.