geral
Investimento Milionário na Educação
A Câmara Municipal autorizou a construção de um novo centro escolar que agregará onze instituições educacionais. A previsão inicial indica gastos superiores a cinco milhões de euros.
Jogador é convocado para seleção nacional em situação irregular
Éderson foi surpreendido com uma convocação inesperada pela seleção brasileira de futebol, levantando questões sobre a conformidade legal da sua inclusão no time.
STJ Decide que Operadora de Saúde Deve Custear Cirurgia de Afirmação de Gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Amil, operadora de planos de saúde, deve custear integralmente uma cirurgia de feminização facial para um paciente transexual. A decisão foi tomada na última terça-feira e afirma que o procedimento é essencial à saúde do indivídu
Anuário da Justiça Brasil de 2026 é Lançado no STF
O Anuário da Justiça Brasil será lançado nesta quarta-feira (10/6), em comemoração aos seus 20 anos, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. O evento contará com a presença de importantes membros do Poder Judiciário.
Lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.429, que permite aos armazéns agropecuários optar entre se credenciar ao sistema público de certificação ou contratar serviços privados.
Nova Clínica da Advocacia no DF Amplia Assistência à Saúde dos Advogados
A inauguração da nova estrutura da Clínica da Advocacia, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), fortalece a assistência à saúde e bem-estar profissional. A iniciativa é destacada como uma prioridade para o Sistema OAB.
Costantini Enfrenta Ação Judicial para Usar Sobrenome
A diretora de cinema Teresa Costantini está em meio a uma disputa legal com seu ex-marido, Eduardo Costantini, fundador do Malba. Ela luta para manter o direito ao uso de um sobrenome que é sinônimo de sua carreira artística.
CPDLO denuncia demora nas reparações após mau tempo
A Comissão de Proteção dos Direitos do Luso-Operário (CPDLO) critica o Governo por sua lentidão na resolução das dificuldades enfrentadas pelos usuários da Linha do Oeste. A entidade defende uma ação mais proativa para garantir os direitos dos cidadãos.
Acordo sobre cobranças indevidas: avanços e desafios na proteção do consumidor
Um acordo entre o Itaú, MP-MG e Idec visa reparar clientes prejudicados por cobranças não autorizadas. Apesar dos progressos, questões sobre a comprovação da contratação e limites temporais de reclamações persistem.
Paralisação Afecta Educação Básica
A adesão à greve de professores está impactando significativamente o calendário escolar em diversas instituições. O presidente da Associação dos Diretores, Filinto Lima, alertou sobre a interrupção das atividades letivas e recreativas.
Justiça Determina Prestação de Contas da Gerando Falcões
A Justiça ordenou que a ONG Gerando Falcões apresente um relatório financeiro detalhado à Prefeitura de São Sebastião, no prazo de trinta dias, sobre as doações recebidas para auxiliar vítimas das enchentes de fevereiro de 2023.
A Crítica Hermenêutica do Direito através de Billy Budd
O artigo explora como a narrativa literária de 'Billy Budd' ilustra dilemas éticos e jurídicos, oferecendo uma perspectiva sobre a interpretação da lei que vai além dos textos legais.
OAB Financia Almoço de Magistrados em Congresso Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) financiou o almoço de juízes no 'Congresso sobre Direito, Vida e Arte', realizado pelo TRF-6. O evento ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês em Belo Horizonte.
Queixas à Linha de Saúde Nacional Sobem Consideravelmente
Desde o início do ano de 2025, mais de duas mil queixas foram registradas na linha de saúde nacional. A maioria delas está relacionada a dificuldades no acesso aos cuidados primários de saúde.
Sánchez Confronta Acusações em Casos Familiares
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, enfrenta uma série de acusações relacionadas à sua família. Enquanto nega as denúncias contra a esposa e o irmão, reconhece indícios fortes nas investigações envolvendo outros membros próximos.
Crise Política Ameaça Governo Espanhol
O resgate de uma empresa estatal e a descoberta inesperada de joias em um escritório político estão levando o governo espanhol para um caminho incerto, com aliados exigindo novas eleições.
Advocacia Catarinense Discute Futuro do Direito
A 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense reuniu profissionais para debater os desafios e oportunidades no campo jurídico, destacando a importância fundamental dos advogados na administração da justiça.
Pai não pode repatriar filhos sem autorização judicial
Um juiz português esclareceu que o pedido de repatriamento de crianças com restrição de visitas só será processado após a apresentação formal do requerimento. A situação envolve um pai com direitos limitados de visita às suas filhas.