penal
Ex-governador Zema é alvo de pedido para investigação sobre fake news
O ex-governador Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo-MG, teve seu nome incluído em um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar vídeos críticos aos ministros. O decano Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema na investigação das fake ne
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou um projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, destinado a reunir informações sobre criminosos em todo o país. O texto segue agora para sanção presidencial e visa prevenir a reincidência de crimes.
Deputado concorda em devolver R$1,4 milhão por contratação irregular
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) acordou com a Procuradoria-Geral da República para devolver mais de um milhão e quatrocentos mil reais em razão de contratações irregulares. O caso envolveu o uso de recursos públicos para pagar empregadas domésticas.
Advogado é denunciado por publicações transfóbicas em grupo da OAB
Um advogado foi alvo de representação criminal e ético-disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após compartilhar mensagens transfóbicas em um grupo institucional no WhatsApp. As publicações incluíram imagens que ridicularizavam mulheres trans, gerando reações negativas
Deputado Gustavo Gayer torna-se réu por injúria contra Lula
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unânime que o deputado federal Gustavo Gayer será processado por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após publicar uma postagem ofensiva em redes sociais.
Senado aprova convite à PF e delegado sobre prisão de Ramagem nos EUA
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o envio de convites ao diretor-geral da Polícia Federal e ao delegado Marcelo Carvalho para explicarem os motivos que levaram aos Estados Unidos a solicitar a saída de Carvalho após prisão conjunta com o ICE. O caso está sendo vis
Fonape 2023: Avanços nas Alternativas Penais e a Questão da Superlotação Prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, em Brasília, nos dias 6 e 7 de maio. O evento busca discutir estratégias para reduzir a superlotação prisional através da implementação de medidas alternativas à prisão.
Tesorera del Banco Nación Imputada por Faltante de $40 Millones
Una tesorera fue acusada de sustraer fondos del Banco Nación, lo que llevó a la fiscalía a formalizar una imputación penal. La investigación revela maniobras irregulares para ocultar el faltante.
GNR Registra Aumento de Detenções por Incêndios Negligentes
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 59 indivíduos este ano em virtude do crime de incêndio, com a maioria das prisões ocorrendo na região de Vila Real e Braga. As infrações foram atribuídas principalmente à negligência durante queimadas.
TSE Utiliza Precedentes para Combater Infiltração de Grupos Criminosos nas Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está utilizando decisões anteriores da corte para enfrentar a influência de facções criminosas e milícias na política brasileira. A medida visa garantir o processo eleitoral justo e seguro.
STF Define Limites para Relatórios do Coaf em Casos Anteriores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as novas restrições ao fornecimento de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam a procedimentos já iniciados antes da decisão.
Biografia de Michael Jackson Divide Família e Gera Controvérsia
A produção da biopic sobre Michael Jackson enfrenta desafios legais e familiares na tentativa de retratar a vida do artista, incluindo acusações de abuso infantil. O filme busca equilibrar uma visão humana com a verdadeira história.
Suspeito de envenenar irmão é detido nos Açores
Um indivíduo foi preso sob suspeita de tentativa de assassinato contra seu próprio irmão, colocando veneno em alimentos que seriam consumidos pelo parente na ilha de São Jorge.
Testemunho de Gianinna Maradona no Juízo sobre a Morte do Pai
Gianinna Maradona prestou depoimento emocionante em um julgamento que discute as responsabilidades penais na morte de seu pai, o ex-jogador Diego Maradona. O caso envolve sete acusados e a audiência reúne diversos testemunhos.
Eliminação de Participantes de Reality Show Abre Discussões sobre Conduta e Responsabilidades
A eliminação recente de participantes do reality show 'Gran Hermano' levantou questões sobre condutas inadequadas dentro dos programas televisivos, incluindo ações que podem levar à responsabilidade cível ou penal. O caso ilustra como as ações realizadas por celebridades e figura
Medidas Assecuratórias na Investigação Criminal
As medidas assecuratórias são frequentemente utilizadas em investigações criminais para garantir que bens de pessoas suspeitas não sejam dissimulados ou transferidos ilegalmente. No entanto, a aplicação dessas medidas pode gerar controvérsias jurídicas.
Decisão Anulada por Excesso de Juízo de Valor na Pronúncia
Desembargadores do Paraná anularam uma decisão judicial que condenava um acusado de feminicídio, alegando violação ao Código de Processo Penal. A análise detalhada da questão evidencia os limites da linguagem permitida durante as pronúncias.
Juiz Decidirá sobre Acusação de Incêndio Fatal Involvendo Felipe Pettinato
O Tribunal Oral em Lo Criminal Número 14 da cidade de Buenos Aires decidirá hoje se condena ou absolve Felipe Pettinato por ocorrência de um incêndio fatal ocorrido no apartamento dele, que resultou na morte de seu amigo Melchor Rodrigo.