penal
Adorni Enfrenta Interrogatório na Câmara com Apoio de Milei
Manuel Adorni se apresentou para um interrogatório na Câmara dos Deputados, marcado por investigações sobre seu patrimônio e uma estratégia oposicionista. O evento contará com apoio do presidente e outros membros do gabinete.
Chefe de Gabinete Apresenta Relatório no Congresso Nacional
Manuel Adorni se apresentará perante o Congresso Nacional nesta quarta-feira para prestar contas sobre sua gestão, num contexto marcado por investigações judiciais e pressão política.
Senado aprova projeto que permite porte de arma a agentes de trânsito
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que autoriza os agentes de trânsito a portar armas de fogo, desde que exerçam atividades externas e ostensivas. O PL 2160/2023 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado antes da vota
TSE Decide pela Cassação de Governador e Inelegibilidade de Ex-Candidato
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje por maioria sobre o caso envolvendo fraudes eleitorais em Roraima, determinando a cassação do mandato atual do governador Edilson Damião e a inelegibilidade de seu antecessor, Antonio Denarium.
Delitos Violentos e Acordos de Não Persecução Penal
A discussão sobre a cisão da denúncia em casos envolvendo acordos de não persecução penal (ANPP) ganha destaque na esfera jurídica. Especialistas debatem se a gravidade de um delito pode comprometer a aplicação do ANPP para outros crimes relacionados.
Presidente de Israel busca acordo antes do perdão para Netanyahu
O presidente israelita está pressionando por um acordo em uma investigação de corrupção envolvendo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, antes de considerar qualquer pedido de anistia.
Suspeito de Agredir Ex-companheira com Água Fervente Preso na Zona Sul de São Paulo
Um indivíduo foi detido sob suspeita de agressão física contra a ex-esposa, causando lesões graves. As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias completas do incidente.
Juiz condenado por liberar traficante com grande quantidade de drogas
Um juiz foi recentemente condenado à prisão após ter concedido liberdade provisória a um suspeito apreendido com mais de 200 kg de cocaína, argumentando que a quantidade não era 'exacerbada'. A decisão levou à controvérsia e posteriormente foi revista pela justiça.
Condenação por Ensino Domiciliar e Abandono Intelectual
Um juiz de Jales, São Paulo, condenou pais que retiraram as filhas da escola regular para adotar ensino domiciliar. A decisão baseia-se no conceito de abandono intelectual, com uma pena suspensa sob determinadas condições.
Lord Clarke de Stone-cum-Ebony: Justiça e Memória
Anthony Clarke, Lord Clarke de Stone-cum-Ebony, desempenhou um papel crucial na investigação do naufrágio da Marchioness em 1989. Sob sua liderança, a segurança no rio Tâmisa foi significativamente melhorada.
Debate sobre Dano Auxiliado no Fim da Vida Divide o Reino Unido
O projeto de lei que buscou legalizar o suicídio assistido para adultos terminais em Inglaterra e Gales fracassou na votação final, gerando controvérsia entre apoiadores e críticos. O conflito evidencia as dificuldades do país em lidar com casos de pessoas vulneráveis e em fim de
Condenados por tráfico de drogas pedem deportação e são negados
Dois bolivianos condenados por transporte ilegal de cocaína solicitaram ser deportados para cumprir suas penas em seus países, mas a Justiça argentina rejeitou o pedido.
Ex-Diretor do FBI é Novamente Acusado por Mensagem Controversa
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa novamente o ex-diretor do FBI, James Comey, desta vez relacionada a uma publicação em redes sociais que gerou interpretações controversas. A nova investigação surge após um período de inatividade e reforça a disputa política entr
Agressão Racial Durante Evento Noturno em Braga
Um incidente de violência racial ocorreu durante a Noite Branca de Braga em setembro de 2025, quando um homem foi apunhalado por outro que o acusava de ser do sul.
Comissão de Transparência Recomenda Retratação de Francisco Gomes
A Comissão de Transparência recomendou que Francisco Gomes se retrate formalmente por acusações feitas contra parlamentares. As declarações foram consideradas prejudiciais e inapropriadas pelo órgão.
Monges budistas detidos com drogas sintéticas
Vinte e dois monges budistas foram interceptados no aeroporto após retornar da Tailândia, acusados de transporte ilegal de substâncias psicotrópicas.
MP Propõe Medidas para Agilizar o Processo Judicial
O Ministério Público (MP) sugere novas medidas para acelerar os processos judiciais, incluindo a penalização de condutas que retardam a tramitação e a promoção de acordos antes do julgamento.
STF Libera Idosos Condenados pelo 8 de Janeiro para Prisão Domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a conversão da prisão de 19 idosos condenados pelos atos golpistas ocorridos em janeiro de 2023 para regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.