internacional
Brasil e Angola discutem cooperação judicial e modernização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, liderou uma comitiva brasileira em visita a Angola para debater temas como acesso à justiça, modernização do sistema judiciário e fortalecimento das relações entre os dois países. A delegação também compar
Risco de Terceiros Aumenta com Designação de Organizações Brasileiras como Terroristas
A designação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras pelos Estados Unidos amplia a responsabilidade das empresas brasileiras em relação ao compliance de terceiros, especialmente no âmbito internacional.
Países europeus buscam flexibilização de sanções contra o Irã
Antes da reunião G7, quatro nações europeias pressionam por uma revisão das restrições impostas ao Irã. O objetivo é facilitar negociações que visem a desnuclearização do país.
UE Considera Restrições Comerciais aos Colonatos na Cisjordânia
A União Europeia discute medidas que podem limitar o comércio com os colonatos israelitas estabelecidos na Cisjordânia, como parte de uma agenda mais ampla que inclui novas sanções à Rússia e aprimoramento das relações militares com a China.
Operação Conjunta EUA-Venezuela Levanta Questões sobre Legislação Internacional
Uma operação conjunta entre autoridades dos Estados Unidos e da Venezuela resultou na morte de Niño Guerrero, levantando questões importantes sobre a aplicação da lei internacional em casos transnacionais.
Alterações no USCIS Aprovam Novos Direitos para Migrantes
O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS) implementou mudanças significativas em seus procedimentos migratórios, permitindo a retomada de solicitações de asilo e autorizações de trabalho para cidadãos de 39 países. Além disso, o Departamento de Segurança Nacio
DHS Direciona ICE para Deportar Migrantes que Votem Ilegalmente
O Departamento de Segurança Nacional (DHS) emitiu uma ordem ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), exigindo sancões mais severas contra migrantes não cidadãos que votarem nas eleições americanas sem autorização legal. As novas diretrizes incluem a possibilidade de d
Irã Encerra Uso do Estreito de Ormuz Após Ataques dos EUA
O Irã anunciou o encerramento das operações no Estreito de Ormuz, uma importante rota marítima para o comércio global, em resposta a ataques considerados ilegais e criminosos por parte dos Estados Unidos.
Eurodeputada questiona estatutos da Lusa na UE
A eurodeputada BE levou novamente o caso dos novos estatutos da agência de notícias à União Europeia, desta vez focando-se na conformidade com as regras europeias sobre independência da mídia.
Operativos do ICE durante o Mundial de Futebol em California
O Serviço de Controle de Imigração e Aduanas (ICE) planeja realizar operações especiais nos estádios de Los Angeles e San Francisco durante a Copa do Mundo FIFA 2026. As atividades focarão na segurança pública, mas detalhes específicos sobre abordagens a imigrantes indocumentados
Tarifas dos EUA contra o Brasil: A Seção 301 em Ação
O governo americano optou por utilizar a Seção 301 do Trade Act de 1974 para impor novas tarifas sobre produtos brasileiros, uma mudança estratégica que altera significativamente o cenário jurídico e comercial entre os dois países.
Debates na Câmara discutem assistência consular e proteção a brasileiros no exterior
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira para debater a assistência consular e a proteção aos brasileiros que vivem ou viajam internacionalmente. O foco especial está na luta contra o tráfico humano, um crime transnacio
TSE Envia Representante à Observação das Eleições Presidenciais do Peru
O ministro substituto Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, representando o TSE, participa da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da União Interamericana de Organismos Eleitorais em Lima. O objetivo é acompanhar o 2º turno das eleições presidenciais do Peru.
Projeto de Túnel Submarino Pode Unir Chile e Argentina
Políticos chilenos propõem a construção de um túnel submarino para conectar a Ilha Grande de Tierra del Fuego ao continente, visando melhorar a conectividade entre os dois territórios.
Texas Define Critérios para Migrantes Obterem Carteira de Motorista
O estado do Texas estabeleceu requisitos estritos para migrantes que desejam obter carteiras de motorista, exigindo a apresentação de documentos legais emitidos pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA (USCIS). O texto detalha quais categorias de imigrantes são elegíveis.
Justiça Federal Anula Políticas do USCIS que Impactam Migrantes
Uma decisão judicial recente em Rhode Island anulou várias políticas migratórias implementadas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), beneficiando especialmente venezolanos e cubanos. O julgamento destacou a necessidade de conformar as práticas do USCIS
França e Alemanha Interrompem Projeto de Avião de Combate
As empresas Dassault e Airbus não conseguiram chegar a um acordo para o desenvolvimento conjunto de um novo avião de combate, projetado inicialmente com orçamento estimado em 100 bilhões de euros. O projeto visava fortalecer a independência militar da União Europeia.
Novo Primeiro-Ministro na Ossétia do Sul
A nomeação de um ex-governante russo como primeiro-ministro da Ossétia do Sul visa implementar acordos que uniformizem as leis e aprofundem a cooperação econômica entre os dois países.