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PL Identifica Perfis Falsos em Campanha Contra Flávio Bolsonaro
O Partido Liberal (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a identificação de perfis falsos nas redes sociais da Meta, usados para impulsionar conteúdo contra o senador Flávio Bolsonaro. O partido solicita uma investigação do TSE sobre possíveis atividades ilegais
Uber é autorizada a operar mototáxi em São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a gestão municipal permita a empresa Uber a oferecer serviços de transporte por meio de motocicletas na capital paulista.
TSE Investigará Redes de Perfis em Ataque a Pré-Candidatos
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, assumirá a responsabilidade por uma investigação sobre supostas redes de perfis criados nas plataformas da Meta para atacar pré-candidatos durante o recesso judicial.
Apagão de Dados Públicos durante Defeso Eleitoral
A cautela excessiva com as restrições eleitorais levou à remoção temporária de vastos conjuntos de dados públicos essenciais, prejudicando pesquisas e a formulação de políticas públicas.
TRE-MG Adere à Iniciativa do TSE para Integridade das Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinou um acordo com partidos políticos para fortalecer a integridade nas eleições, em conformidade com o compromisso nacional do TSE. O pacto inclui orientações sobre registro de candidaturas e prestação de contas.
TSE Recebe Pesquisadores do ITS Rio Para Visita ao Museu do Voto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pesquisadores internacionais do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio para uma visita ao Museu do Voto, onde foram apresentadas as iniciativas da Justiça Eleitoral brasileira na proteção da democracia.
TSE lança Repositório de Decisões sobre Desinformação Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um repositório online que concentra decisões relacionadas à remoção de conteúdos desinformativos durante as eleições, aumentando a transparência e o acesso à jurisprudência da Justiça Eleitoral.
Novo sistema CANDex facilita registro de candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), que agora opera totalmente online, eliminando a necessidade de instalação local. A mudança simplifica o processo e garante maior segurança jurídica para partidos políticos, federações
Motorista de Aplicativo Excluído por Adulterar Rotas
A 12ª Câmara Cível do TJ-MG manteve a exclusão de um motorista de aplicativo que alterava rotas para aumentar os valores das corridas. A decisão baseou-se em provas eletrônicas e registros GPS.
IA na Justiça: Equilíbrio entre Racionalidade Humana e Algorítmica
A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro promete aumentar a eficiência, mas levanta questões sobre sua compatibilidade com os princípios constitucionais. Como equilibrar as capacidades cognitivas humanas e algorítmicas na tomada de d
TJMS realiza auditoria após exposição de dados falsos em ambiente de testes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou uma auditoria interna depois que um ambiente de teste para desenvolvimento de sistemas foi acessível publicamente, revelando dados fictícios incluindo processos envolvendo personagens de desenhos animados e referências po
Influencer é condenado por vídeo sobre estacionamento
O influenciador Gabriel Piccolo, conhecido como 'Menino da Lei', foi condenado a pagar R$30 mil em indenizações ao dono de uma imobiliária após publicar um vídeo discutindo o uso do estacionamento privativo.
França impõe restrição inédita para menores em redes sociais
O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando o país pioneiro na União Europeia. A medida visa proteger crianças e adolescentes das ameaças digitais.
Influência de IA na Justiça: Novas Formas de Má-Fé
O uso indevido da inteligência artificial (IA) em petições judiciais através do prompt injection levanta questões sobre a integridade do sistema legal. Apesar dos avanços tecnológicos, é fundamental manter uma supervisão humana para prevenir fraudes e garantir a justa aplicação d
STF Reavalia Proteção Jurídica aos Provedores de Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, exigindo que provedores de aplicações implementem autorregulação efetiva para proteger direitos fundamentais e a democracia.
Corinthians e os limites da publicidade em esportes
O Corinthians firmou um contrato de patrocínio com a FatalFans, uma plataforma controversa ligada à pornografia. A medida gerou reações entre torcedores e levantou questões sobre a regulamentação da publicidade de negócios sensíveis em esportes.
Senacon Monitora Instituições Financeiras na Luta Contra o Superendividamento
A Senacon iniciou um processo de monitoramento envolvendo 19 instituições financeiras, como parte da estratégia governamental para combater o superendividamento. O objetivo é identificar práticas que possam estar contribuindo negativamente para a situação dos consumidores.
Atualização da Lei de Direitos Autorais para o Século XXI
A cantora Marisa Monte defende a necessidade de revisão na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) para adequar-se à era digital e às novas tecnologias, garantindo proteção e remuneração justa aos criadores.