constitucional
Portugal: Estado Indeniza por Violação à Liberdade de Expressão
O poder judiciário português enfrenta um caso em que o Estado foi condenado a pagar uma indenização por violação da liberdade de expressão. O incidente levanta questões sobre como a magistratura interpreta e aplica leis relacionadas à liberdade de imprensa.
Primeiro-ministro Enfrenta e Vence Moção de Confiança
O líder do partido enfrentou uma moção de confiança interna na semana passada, demonstrando a necessidade de estabilidade no governo. Luxon declarou que o voto era necessário para encerrar especulações sobre sua liderança.
Ocupações Irregulares na Patagônia Persistem Apesar de Sentenças Judiciais
Consenso Patagonia denuncia que ocupações irregulares de terras continuam, mesmo com decisões judiciais favoráveis aos proprietários. A situação afeta produtores e a economia local.
Função Vicária das Agências Reguladoras e os Limites do Poder Concedente
Este artigo explora o papel de agências reguladoras no Brasil, destacando sua função vicária e os limites impostos ao poder concedente. A regulação é apresentada como uma busca por equilíbrio em sistemas complexos.
Adorni Reúne Mesa Política para Discutir Reforma Eleitoral
Manuel Adorni liderará uma reunião da mesa política de La Libertad Avanza, focada na reforma eleitoral que propõe a eliminação das PASO e alterações no financiamento partidário.
Parlamento Rejeita Candidato à Provedoria de Justiça
O parlamentar Rui Rocha declarou que o resultado da votação para rejeitar Tiago Antunes como Provedor de Justiça é um 'resultado arrasador', justificando-se com as ligações do candidato ao governo anterior.
Novos Juízes Assumem o Poder no Tribunal da Cidadania
Juízes de alta competência estão prestes a assumir novas funções no Tribunal da Cidadania, trazendo consigo uma nova perspectiva para os casos que serão julgados. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
Sátira Política e Liberdade de Expressão
A sátira política tem sido uma ferramenta poderosa para críticas sociais e políticas. Este artigo explora como a liberdade de expressão é protegida sob o direito brasileiro, especialmente em contextos que envolvem humor político.
Houston Enfrenta Tensão com Possível Revogação de Lei Antimigração
A cidade de Houston está em meio a uma controvérsia após aprovar uma ordem que limita a cooperação entre as forças policiais locais e o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). O governador Greg Abbott ameaça cortar fundos estatais se a cidade não reverter essa medida.
Eleição de Pedro Duarte para Conselho de Estado Destaca Norte
Pedro Duarte foi eleito membro do Conselho de Estado, um órgão consultivo do Governo. A nomeação valoriza a região norte e reforça o papel dos autarcas na administração pública.
Imparcialidade judicial requer reconhecimento das desigualdades sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma discussão sobre como a imparcialidade no Judiciário pode ser alcançada através do entendimento e reconhecimento das diferentes vivências e desigualdades estruturais. O encontro, parte do programa Women Judge’s Program, destacou a
Ministro do STF critica relatório de CPI como abuso de poder
O ministro Dias Toffoli criticou duramente o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que sugere indiciamento de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ele mesmo, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ele argumenta que tal medida constitui um abuso de pod
CPI do Crime Organizado Rejeita Indiciamento de Ministros do STF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou, por seis votos contra quatro, o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após uma intensa articulação entre o governo e o próprio STF.
Gilmar Mendes Responde Críticas de Zema sobre STF
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal respondeu às críticas feitas pelo ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A discussão envolveu a intervenção do STF em questões estaduais.
Autoridades Utilizam Jatinhos Privados Frequentemente
Documentos recentes revelaram que autoridades de diferentes poderes do governo brasileiro têm utilizado jatinhos privados com frequência. Este uso inclui parlamentares, ministros e membros do STF.
MDB Propõe Código de Conduta para Agentes Públicos
O senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado Federal, anunciou sua intenção de apresentar uma PEC que estabeleceria um código de conduta para todos os agentes públicos dos três poderes. A proposta segue o rejeição recente de um relatório pela CPI do Crime Organizado.
Eleição na Alerj no Contexto de Conflito com STF
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) convocou uma eleição para presidente da casa, marcada para a próxima sexta-feira. O processo foi acelerado após o Tribunal Regional Eleitoral homologar a retotalização dos votos.
Senador critica ministro do STF por interferência nas eleições
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, acusando-o de tentar desequilibrar as eleições deste ano.