civil
STJ debate uso prévio de canais extrajudiciais em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça discute se o Judiciário deve ser a primeira opção para resolver conflitos consumeristas, levantando questões sobre os mecanismos alternativos disponíveis e sua eficácia.
Análise de Precedentes na Jurisprudência
A discussão sobre o uso da tese versus a ratio decidendi em precedentes qualificados ressurge, destacando a importância do entendimento profundo dos fundamentos legais por trás das decisões judiciais.
STJ decide sobre aluguel temporário em condomínios
A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no início de maio, não implica uma proibição geral para o aluguel por temporada. O caso específico tratado pelo STJ envolveu um imóvel em Minas Gerais e a questão sobre se as locações reiteradas caracterizam ativ
Abogado Fallece Durante Entrenamiento en Gimnasio
El reconocido abogado Juan Roberto Cafasso perdió la vida tras caer desde una altura de más de cinco metros mientras entrenaba en un gimnasio. La Justicia investiga las circunstancias del accidente y si el establecimiento cumplía con los estándares de seguridad.
Figurinhas e Bolas de Couro: Uma Questão Jurídica na Copa do Mundo
A paixão pelo álbum de figurinhas da Copa do Mundo ressurge, mas a escassez de itens pode levar à aplicação legal para proteger consumidores. Este artigo explora como as questões jurídicas podem influenciar essa tradição.
Marquesa Afrodescendente Luta Pela Herança de Seu Filho
Emma Thynn, marquesa afrodescendente do Reino Unido, enfrenta desafios legais para garantir os direitos hereditários de seu filho nascido por subrogação uterina. A história reflete questões sobre racismo e direito sucessório.
Bolachas e Reciclagem: Uma Questão de Responsabilidade Civil
O caso envolvendo o famoso lote de bolachas Oreo na SportTV e uma disputa sobre a reciclagem com Frazão levantam questões relevantes sobre responsabilidade civil e direitos do consumidor. Além disso, abraços à distância ganham destaque como expressões emocionais em tempos de isol
Tribunais Estão Recebendo Novos Casos de Responsabilidade Civil
Os tribunais brasileiros têm registrado um aumento no número de casos envolvendo responsabilidades civis, incluindo questões relacionadas a erros administrativos e falta de punição adequada por parte de entidades profissionais. Este fenômeno reflete mudanças nas estratégias juríd
Regularização de Imóveis na Província de Buenos Aires
A província de Buenos Aires avança em regularização de imóveis, mas processos ainda enfrentam complexidades técnicas e administrativas. Especialistas destacam a importância da segurança jurídica para proprietários e investidores.
Tribunal decide que banco não responde por prêmio de plataforma de apostas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que uma instituição financeira não pode ser responsabilizada pelo pagamento de um prêmio prometido por uma empresa de jogos online. A decisão foi tomada na última sessão da 28ª Câmara de Direito Privado.
Contratos por Aplicativos de Mensagens São Válidos
A decisão da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estabelece que contratações realizadas através de aplicativos de mensagens para a compra e venda de bens móveis são válidas, desde que haja evidência clara da vontade das partes envolvidas.
Raffaella Carrà deixa fortuna para herdeiro misterioso em seu testamento
A renomada artista italiana Raffaella Carrà surpreendeu o público com sua decisão de legar toda a sua herança a Gian Luca Pelloni, um indivíduo pouco conhecido. A escolha suscita questionamentos sobre as intenções da cantora e dançarina.
Inclusão de Parcelas Futuras na Execução Condominial
Um tribunal mineiro decidiu que parcelas futuras podem ser incluídas em execuções contra inadimplentes de condomínios, assegurando a continuidade da cobrança até o pagamento integral. A decisão baseia-se no artigo 323 do Código de Processo Civil.
STJ Reverte Indenização por Erro Médico Após Óbito de Recém-Nascido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma decisão que condenava médicos e uma operadora de saúde a pagar indenizações após a morte de um recém-nascido, restabelecendo assim o veredito original do juiz de primeira instância.
Tribunal anula contrato consignado com analfabeta funcional
O TJ-SC determinou a nulidade de um contrato de empréstimo consignado celebrado com uma pessoa em condição de analfabetismo funcional, além de obrigar o banco a devolver os valores descontados e pagar indenização por danos morais.
Reforma do Código Civil: Novas Proteções para Fiadores
O projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro visa reforçar a proteção jurídica oferecida aos fiadores, um avanço significativo na legislação civil.
Especialistas debatem reforma do Código Civil
A Comissão Temporária do Código Civil promoveu audiência pública para discutir a reforma do Código Civil, focando nos direitos das coisas e empresariais. Advogados e especialistas criticaram aspectos do projeto, defendendo liberdade de iniciativa e segurança jurídica.