previdenciário
STF amplia direito à maternidade, dobrando benefícios em um ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as regras para o salário-maternidade do INSS, resultando em uma significativa elevação nas concessões e nos pedidos de auxílio.
Lei nº 15.326/2026 Reconhece Professores da Educação Infantil
A nova legislação busca garantir o reconhecimento legal dos docentes que atuam na educação infantil, assegurando direitos e benefícios específicos a esta categoria profissional. O texto visa promover condições mais justas para os educadores, alinhadas às necessidades do desenvolv
Filhos podem ser obrigados a pagar pensão aos pais
A possibilidade de pais buscarem apoio financeiro dos filhos na Justiça ganhou destaque recentemente. O caso envolve um ator brasileiro e suas filhas, evidenciando uma cláusula legal que permite tal medida.
Aumento na Aposentadoria Mínima em Maio de 2026
Em maio de 2026, os beneficiários da Previdência Social Nacional (INSS) verão seus benefícios atualizados conforme a inflação medida pelo IPCA. Este ajuste inclui um bônus adicional para quem recebe o valor mínimo.
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento referente à revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual realizará a análise de embargos de declaração entre os dias 8 e 15 de maio.
Revisão de Benefícios Previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um caso que pode impactar a revisão dos benefícios previdenciários. O julgamento envolve questões sobre o direito à correção monetária e aos reajustes de valores.
Lavez Coutinho Lança Área Especializada em Previdenciário Corporativo
O escritório Lavez Coutinho expande sua atuação com a criação de uma área focada no Direito Previdenciário Corporativo, liderada pela advogada Nathália Pardo. A iniciativa visa auxiliar empresas na gestão estratégica de riscos e passivos previdenciários.
Revisão de Benefícios Previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um caso que pode impactar a revisão de benefícios previdenciários. A discussão envolve prazos e requisitos legais para tal procedimento.
Pagamentos do INSS: Calendário de Abril Inclui Pensões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o pagamento das pensões e aposentadorias que não ultrapassam o valor do salário mínimo. Esses pagamentos incluem reajustes conforme a inflação recente.
Calendário de Pagamento da AUH em Abril de 2026
Beneficiários do Auxílio Universal ao Filho (AUH), com CPF terminado em 7, receberão suas prestações no dia 21 de abril. Este aumento faz parte das atualizações mensais baseadas na inflação.
Justiça Determina Curatela de Fernando Henrique Cardoso
A juíza Ana Lúcia Xavier concedeu liminar para interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aos 94 anos, por causa do agravamento de sua condição de Alzheimer. O filho Paulo Henrique será curador provisório até que uma perícia médica oficialize a incapacidade civil.
Ajuste na PUAM do INSS em Abril de 2026
Beneficiários da Pensão Universal para Idosos (PUAM), administrada pelo INSS, receberão um aumento mensal de 2,9% em abril, além de um bônus adicional. Este ajuste reflete a inflação recentemente registrada e visa assegurar que os valores pagos acompanhem o custo de vida.
Programa Acompañamiento Social Mantém Benefício de R$78.000 em Abril
O Programa Acompañamiento Social continua sendo o único benefício do ex-Potenciar Trabalho ativo, destinado a indivíduos vulneráveis com base na idade e número de dependentes. Em abril de 2026, os beneficiários receberão R$78.000 no quinto dia útil do mês.
Aumento na AUF em Maio de 2026
Beneficiários da Asignação Universal ao Filho (AUF) receberão um reajuste de 3,38% no mês de maio. Este ajuste segue a inflação registrada e beneficia milhões de famílias.