previdenciário
TSE suspende pesquisa eleitoral da AtlasIntel
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão temporária de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel. A decisão foi tomada sob suspeita de indução ao voto.
CNJ Lança Curso Online Gratuito sobre o Prevjud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, lançou um curso online gratuito e autoinstrucional para capacitar magistrados e servidores na utilização do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). O objetivo é facilitar o acesso a infor
Proposta de Redução da Idade para Aposentadoria Provoca Debate
A proposta do partido Chega de reduzir a idade mínima para se aposentar gera controvérsias. Carla Barros (PSD) argumenta que tal medida pode comprometer a sustentabilidade financeira da Segurança Social, enquanto Eduardo Teixeira (Chega) defende que as economias propostas são rea
Partidos Políticos Debatem Proposta de Redução da Idade para Aposentadoria
O PSD critica o Chega por considerar sua proposta sobre a reforma previdenciária populista e prejudicial à Segurança Social. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa alerta que as leis atuais não estão preparadas para os desafios da inteligência artificial.
Serviços de Bombeiros Noturnos em Questão nos Açores
A discussão sobre a falta de capacidade para atendimento noturno dos bombeiros da ilha de São Jorge, Açores, ganhou destaque na Comissão de Política Geral do parlamento local. A questão levanta pontos importantes sobre responsabilidades e obrigações legais.
Subsídio para Funeral de Crianças e Pessoas com Deficiência Aumenta
O valor do subsídio destinado aos funerais de crianças e pessoas com deficiência foi elevado. O novo montante, estabelecido por meio de um diploma legal recentemente publicado no Diário da República, é de 1.611,39 euros.
Governo Confirma Bônus Previdenciário e Aumento para Pensionistas
O governo anunciou o pagamento de um bônus previdenciário em junho, além de aumentar as aposentadorias e pensões em 2,58%. O decreto também estabelece novos valores para as assistências familiares.
Operação Sem Desconto: PF Realiza Novas Buscas
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) buscas em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga possíveis descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Calendário de Pagamentos do INSS: Beneficiários Recebem nesta Terça-feira
Nesta terça-feira, dia 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza pagamentos para diversos tipos de benefícios. Este artigo detalha quem recebe e quais são os valores atualizados com base no calendário estabelecido.
DECO Propõe Compensação por Atrasos em Consultas do SNS
A DECO defende que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve fornecer vales para consultas quando não cumpre os prazos legais estabelecidos. O objetivo é garantir acesso à saúde sem custo adicional aos pacientes.
Polêmica em Belém: Seguro de Saúde e Conflitos com o Executivo
O conflito entre o seguro de saúde e as políticas governamentais na região de Belém ganha destaque. As disputas políticas refletem tensões que podem afetar a implementação de novos regulamentos.
Revisão de Benefícios Previdenciários: Novas Diretrizes
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou recentemente as diretrizes para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários, alterando significativamente o panorama jurídico da matéria. As novidades impactam tanto os segurados quanto as instituições responsáveis pela análise
Justiça Federal autoriza liberação de R$ 2 bilhões para aposentados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos no valor de R$ 2 bilhões destinados ao pagamento de dívidas do INSS com aposentados, pensionistas e beneficiários que obtiveram êxito em processos judiciais. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
STF Define Diretrizes sobre Aposentadorias e Vacâncias de Cargos Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu importantes orientações em relação à reintegração de servidores públicos que se aposentaram pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), antes da Emenda Constitucional 103/2019, e cujos cargos foram declarados vagos por lei municipa
Calendário de Pagamentos da Anses para Maio
A Administração Nacional da Segurança Social (Anses) divulga o cronograma de pagamentos para maio, com foco especial na atualização dos benefícios e no calendário específico do dia 18 de maio.
Processo bilionário do Rioprevidência contra o Master é enviado para STF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso do Banco Master, mantendo a decisão que envia ao Supremo Tribunal Federal um processo de recuperação de investimentos bilionários.
Avaliação Crítica do SNS e Discussões sobre o Pacto
O sistema de saúde nacional enfrenta críticas por sua deterioração contínua. Além disso, há uma discussão em torno da proposta de um novo pacto que vem sendo defendido pelo Presidente.
Calendário de Pagamentos do INSS Inicia em Maio
O calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de maio inicia nesta segunda-feira, 11 de maio. Os beneficiários que recebem aposentadorias e pensões de baixo valor têm seus benefícios atualizados com base na inflação.