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102 artigos publicados
Investimento Estrangeiro e Segurança Nacional no Brasil
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Investimento Estrangeiro e Segurança Nacional no Brasil

O aumento de investimentos estrangeiros diretos no Brasil levanta questões sobre segurança econômica e nacional. Aquisições em setores estratégicos, como terras raras, têm gerado debates jurídicos e políticos.

JOTA18/05/2026 · 5min
Mobilização Política Apoia Ypê Após Recolhimento pela Anvisa
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Mobilização Política Apoia Ypê Após Recolhimento pela Anvisa

Parlamentares e influenciadores políticos da direita brasileira mobilizaram-se em apoio à marca Ypê após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar o recolhimento de alguns produtos desta empresa. A decisão foi tomada com base no risco de contaminação por uma

Folha Poder18/05/2026 · 5min
Processo contra OpenAI envolve confidencialidade e controle corporativo
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Processo contra OpenAI envolve confidencialidade e controle corporativo

A disputa jurídica entre Elon Musk e a empresa de inteligência artificial OpenAI ganha novos contornos com o envolvimento de um confidente. A questão central é se a Microsoft, após investimento bilionário, exerceu influência excessiva sobre a OpenAI.

UOL Notícias16/05/2026 · 5min
Governo Subasta Terreno Ferroviário Único na Zona de Luxo de Buenos Aires
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Governo Subasta Terreno Ferroviário Único na Zona de Luxo de Buenos Aires

O governo argentino está preparando uma subasta única para um terreno ferroviário insólito localizado no corredor de luxo da cidade. O lote, com características incomuns e estratégicamente situado, é parte de uma política maior de desinvestimento em terras estatais.

La Nación AR14/05/2026 · 5min
Newsom Exige Rápidos Pagamentos de Indenizações após Incêndios em California
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Newsom Exige Rápidos Pagamentos de Indenizações após Incêndios em California

O governador Gavin Newsom criticou as seguradoras por demoras injustificadas na indenização aos afetados pelos incêndios. Ele também destacou que empresas que não atenderem a esses requisitos podem enfrentar penalidades legais.

La Nación AR13/05/2026 · 6min
Ypê Consegue Reverter Medida da Anvisa
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Ypê Consegue Reverter Medida da Anvisa

A empresa Ypê conseguiu reverter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia determinado o recolhimento de alguns produtos. A medida foi tomada após alegações de contaminação em lotes específicos.

UOL Notícias12/05/2026 · 5min
Tribunal de Mato Grosso Rejeita Alegação de Fraude Bancária
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Tribunal de Mato Grosso Rejeita Alegação de Fraude Bancária

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu manter uma dívida bancária após rejeitar a alegação de que o réu foi usado como 'laranja'. O caso envolve um indivíduo que afirmou ter sido induzido a assinar documentos sem compreender seu conteúdo, resultando em sua inclusã

Debate Jurídico09/05/2026 · 4min
Anvisa Recolhe Produtos Ypê devido à Contaminação
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Anvisa Recolhe Produtos Ypê devido à Contaminação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de lotes específicos de produtos da marca Ypê, após identificar riscos sanitários. A medida afeta detergentes e desinfetantes fabricados em Amparo, São Paulo.

Amo Direito09/05/2026 · 5min
Desafios na Recuperação Judicial de Produtores Rurais
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Desafios na Recuperação Judicial de Produtores Rurais

A recuperação judicial de produtores rurais enfrenta desafios interpretativos e normativos, gerando incerteza jurídica. O processo busca equilibrar rigor formal com flexibilidade para garantir a continuidade econômica.

Conjur09/05/2026 · 6min
Non Bis in Idem e Multas Administrativas: Uma Questão de Proporcionalidade
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Non Bis in Idem e Multas Administrativas: Uma Questão de Proporcionalidade

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) debateu recentemente sobre a aplicação do princípio do non bis in idem em casos onde uma única falha operacional resulta em múltiplas imputações administrativas. O caso específico envolve irregularidades no setor autom

JOTA08/05/2026 · 5min
O Papel do Cristianismo na Formação da Ética Mercantil
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O Papel do Cristianismo na Formação da Ética Mercantil

A influência do Cristianismo no desenvolvimento de princípios éticos que moldaram as relações comerciais modernas é destaque. A religião contribuiu para a criação de um ambiente onde confiança, responsabilidade e justiça são fundamentais.

Observador PT07/05/2026 · 5min
Presidente do Banco Central se apresenta à CAE sobre Crise do Master
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Presidente do Banco Central se apresenta à CAE sobre Crise do Master

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, comparecerá na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 5 de maio para discutir a política monetária e esclarecer a atuação da instituição durante o caso do Banco Master. A audiência foi solicitada pelo senador Renan Calheiros,

Senado Federal04/05/2026 · 5min
Senador propõe inclusão de jovens e idosos no Pronampe
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Senador propõe inclusão de jovens e idosos no Pronampe

O senador Jayme Campos apresentou uma proposta que visa facilitar o acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para jovens e idosos, buscando reduzir barreiras históricas enfrentadas por esses grupos no mercado formal.

Senado Federal04/05/2026 · 4min
Novo Teto para Gastos da CDE na Lei de Responsabilidade Tarifária
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Novo Teto para Gastos da CDE na Lei de Responsabilidade Tarifária

A Lei nº 15.269/2025 estabeleceu um limite anual aos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), buscando maior transparência e controle nas despesas relacionadas ao setor energético.

UOL Notícias04/05/2026 · 5min
Governo libera R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha
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Governo libera R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha

O governo federal aprovou uma medida provisória que destina R$ 330 milhões em subvenção econômica às empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, com o objetivo de aliviar os impactos da guerra nos preços do combustível.

Senado Federal04/05/2026 · 4min
Nova Diretora Jurídica da Paramount Skydance Recebe Pagamento Recorde
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Nova Diretora Jurídica da Paramount Skydance Recebe Pagamento Recorde

A Paramount Skydance nomeou uma nova diretora jurídica e concedeu-lhe um salário extraordinariamente alto em apenas três meses de trabalho. O caso levanta questões sobre remuneração excessiva no setor empresarial.

ABA Journal03/05/2026 · 5min
Problemas Legais Ameaçam Investimento Mineiro de Grande Escala na Argentina
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Problemas Legais Ameaçam Investimento Mineiro de Grande Escala na Argentina

O projeto Vicuña, uma das maiores investidas estrangeiras previstas para a Argentina, enfrenta desafios legais e administrativos que ameaçam sua execução.

La Nación AR02/05/2026 · 4min
Primeiro-ministro anuncia plano de 22 mil milhões para reformas
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Primeiro-ministro anuncia plano de 22 mil milhões para reformas

O primeiro-ministro anunciou um pacote econômico significativo com o objetivo de impulsionar mudanças estruturais no país. As medidas incluem compromissos com o Programa de Trabalho e Reforma do Governo (PTRR) e garantem a capacidade de acompanhamento e fiscalização das iniciativ

Observador PT02/05/2026 · 7min