Início da Campanha Eleitoral em 2026
A campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2026 começa oficialmente no domingo, dia 16. A data marca o início das atividades como comícios e carreatas, além da liberação de propaganda na internet.
Início Oficial da Campanha Eleitoral em 2026
A campanha eleitoral para as próximas eleições presidenciais começa no domingo, dia 16. Este marco legal marca o início oficial das atividades de mobilização política, incluindo comícios e carreatas, além da liberação de propaganda na internet.
Regulamentação Legal
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece as regras para a realização de campanhas eleitorais no Brasil. De acordo com o artigo 36 da referida lei, a propaganda política é permitida apenas durante um período determinado antes do pleito, sendo que o início deste está previsto na legislação.
Atividades Autorizadas e Restrições
As atividades autorizadas incluem a realização de comícios, carreatas e a distribuição de material gráfico, como
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