Defesa de Acusado de Feminicídio Questiona Jurisdição em São Paulo
A defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana, alegou conflito de competências. A juíza decidiu que não cabe à instância local suspender o processo.
Defesa Questiona Jurisdição em Caso de Feminicídio
A defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana, apresentou uma alegação de conflito de competências à Justiça de São Paulo. Nesta semana, a juíza responsável pela causa decidiu que não é competência dela suspender o andamento do processo.
De acordo com a defesa, haveria um conflito entre as instâncias judiciais locais e superiores em relação ao julgamento do caso. No entanto, a decisão da magistrada afirma que qualquer possível suspensão do processo deve ser solicitada diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O feminicídio é tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, com uma qualificadora específica para crimes cometidos contra mulheres. Este tipo de crime tem sido objeto de crescente atenção jurídica e social dada sua gravidade e frequência.
detalhes devem ser confirmados na fonte primária
Transforme essa notícia em ação: gere sua petição completa com IA jurídica treinada em legislação brasileira.
Veja também
Investigadores Apuram Esfaqueamento em Mauá da Serra
Um homem de 33 anos foi hospitalizado após ser esfaqueado na madrugada deste domingo, em um estabelecimento comercial no centro de Mauá da Serra. As autoridades investigam o incidente como possível lesão corporal ou tentativa de homicídio.
Crime de Violência Doméstica Resulta em Lesões Graves na Vítima
Um homem foi preso após agredir e incendiar sua companheira em um ataque violento ocorrido em uma praça no Paraná. O caso destaca a gravidade da violência doméstica e seus impactos físicos e emocionais.
Acadêmico morto gera petição por investigação de suposto assédio
Mais de 31 mil pessoas solicitaram ao primeiro-ministro britânico uma investigação sobre possíveis irregularidades na cobertura da mídia envolvendo o falecido acadêmico Jason Arday. A ação visa esclarecer se houve violações legais durante a exposição pública.
Homem é Detido com Drogas Prontas para Venda em Arapongas
Um indivíduo foi preso no sábado (15) pela Guarda Municipal sob suspeita de tráfico de drogas, na região do Jardim Caravelle. A apreensão ocorreu durante uma operação no Centro Social Urbano local.
Empresário do Mercado Financeiro Preso Por Suspeita de Violência Doméstica
Ivo Kos, um empresário bem-sucedido no setor financeiro com 48 anos, foi detido na madrugada deste sábado em São Paulo após ser acusado de agressão contra sua esposa. A ocorrência levanta questões sobre a aplicação da lei e os direitos das vítimas de violência doméstica.