trabalhista
TST aumenta indenização para R$30 mil em caso de discriminação contra mulher vítima da Lei Maria da
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou a indenização por danos morais de uma copeira que foi demitida após obter medida protetiva sob a Lei Maria da Penha. A decisão reforça a proteção às mulheres em situações de violência doméstica no ambiente laboral.
Tripulantes de Cabine da EasyJet Enfrentam Conflito Trabalhista na França
Os tripulantes de cabine da companhia aérea EasyJet realizaram uma greve que resultou no cancelamento de quase cem voos partindo da França. A paralisação visa denunciar as condições de trabalho e os acordos salariais.
Sindicato move ação coletiva por rescisões nas Casas Bahia
O Secor (Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região) anunciou que entrará com uma ação coletiva para defender os direitos trabalhistas dos funcionários demitidos pelas Casas Bahia recentemente.
Descaracterização de Acordo de Compensação de Jornada: Impactos na Remuneração das Horas Extras
A divergência jurisprudencial quanto às consequências da descaracterização do acordo de compensação de jornada foi resolvida pelo TST através do Tema 19 dos Recursos Repetitivos, estabelecendo critérios claros para a remuneração das horas extras.
Entenda as Circunstâncias Que Pode Levar a Demissão Por Justa Causa
A demissão por justa causa é uma penalidade extrema prevista na CLT, aplicada quando o empregado comete atos graves que comprometem diretamente os interesses da empresa. Este artigo explora as regras jurídicas e situações específicas que podem resultar em tal medida.
Governo Lula pressiona Alcolumbre por votação da PEC 6x1
O governo federal intensifica esforços para convencer Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir o regime de trabalho em escala 6x1. A negociação pode influenciar no apoio político necessário para s
Funcionários dos Correios deliberam sobre greve por desacordo com reestruturação
Os trabalhadores da estatal dos Correios se preparam para uma assembleia crucial nesta semana, onde irão discutir a possibilidade de realizar uma paralisação em setembro. A decisão está relacionada ao Plano de Reestruturação que entrou em vigor no início deste ano.
Nova Proteção Trabalhista na Austrália para Entregadores de Aplicativos
A Austrália introduziu uma inovadora proteção trabalhista que estabelece um salário mínimo por hora e seguro contra acidentes para entregadores de aplicativos, potencializando a segurança jurídica e social dos profissionais autônomos.
SBT pode encerrar vínculo com apresentador por baixa audiência
A emissora SBT está considerando a não renovação do contrato de Lucas Guimarães, um dos seus apresentadores. A decisão baseia-se em avaliações sobre o desempenho da audiência do programa. Este caso levanta questões importantes sobre os limites legais para rescisão contratual no a
Empresas de VR oferecem vantagens para quem dispensa benefícios legais
Grandes fornecedores de vale-refeição e alimentação estão promovendo incentivos financeiros a empresas que optam por não participar do PAT. As implicações trabalhistas dessas práticas são discutidas neste artigo.
Contrato Renovado: Novos Direitos de Vinícius Jr no Real Madrid
Vinícius Júnior renovou seu contrato com o Real Madrid até 2032 e, em sua estreia como capitão, ajudou a equipe a vencer o Ferencvaros por 2 a 1. A renovação traz novas garantias trabalhistas para o jogador.
Bancos Impondo Obstáculos aos Trabalhadores Autônomos pelo Programa Move Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as exigências excessivas dos bancos que dificultam o acesso a financiamentos do programa Move Brasil, voltado para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores. O artigo analisa os direitos desses trabalhadores em relação ao cr
Transferências Femininas de Futebol: Valorização em Escala Global
Desde 2024, a transferência de jogadoras brasileiras para clubes internacionais registrou um aumento significativo no valor das transações. Esse fenômeno reflete mudanças no cenário esportivo e implica diretamente em aspectos contratuais e trabalhistas.
Deputado vota contra senador na questão da escala de trabalho
Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma chapa presidencial, divergiu do companheiro ao apoiar a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A questão gerou debates sobre direitos trabalhistas e regulamentações constituciona
Lei Maria da Penha completa 20 anos: Proteção Trabalhista para Mulheres Vítimas de Violência Domésti
O Programa Conexão Trabalho, da Rádio TST, destaca os aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha em sua vigésima edição. O programa aborda como a legislação protege as mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente laboral.
Oficiala de Justiça Abre Caminho no Setor Jurídico
Uma oficiala de justiça que enfrentou obstáculos relacionados ao machismo durante sua carreira faleceu recentemente. Sua trajetória transformadora e o impacto na profissão são lembrados neste momento.
Cerimônia do Mérito Judiciário: Jornalistas podem se credenciar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou a abertura do período de credenciamento para jornalistas interessados em cobrir a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário, que será realizada no dia 12 de agosto. A solenidade homenageará instituições e personalidades relevantes para
Justiça do Trabalho Lança Portal Pena Justa para Reinserção Social
A Justiça do Trabalho acaba de lançar o Portal Pena Justa, uma iniciativa que visa promover a dignidade e o trabalho decente no sistema prisional. O portal reúne conteúdos informativos e boas práticas para auxiliar na reinserção social dos detentos.