penal
STJ Inicia Processo Disciplinar Contra Ministro Acusado de Assédio
O Superior Tribunal de Justiça decidiu abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, suspeito de assédio sexual. O magistrado será afastado até a conclusão da investigação.
Blogueiro Maranhense Recupera Equipamentos Afastados pelo STF
Luís Pablo Conceição Almeida, criador do Blog do Luís Pablo, obteve a devolução de dois celulares e um HD que foram apreendidos durante uma operação da Polícia Federal.
Ministro da Comunicação Solicita Coletiva para Separar Governo de Crise Bancária
Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social, solicitou uma coletiva de imprensa após a prisão do ex-presidente do BRB. O objetivo era dissociar o governo das investigações sobre fraudes no banco Master.
Câmara aprova projeto que aumenta punição para agressores em saída temporária
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penalidades aplicadas a condenados por violência doméstica contra mulheres, mesmo quando estão em regime aberto ou semiaberto. A proposta segue para sanção presidencial.
Acordo de Delação de Vorcaro Prioriza Devolução Financeira
A negociação da delação do empresário Daniel Vorcaro concentra-se na devolução financeira e ações oficiais de autoridades envolvidas, sem alvos pré-definidos.
Policial Metropolitano Enfrenta Prisão Preventiva por Homicídio
O juiz Ricardo Fraga determinou a prisão preventiva de Lucas Adrián Gómez, acusado do assassinato de Juan Cruz Leal. O magistrado rejeitou os pedidos de liberdade condicional e domiciliar.
Guru é Condenado à Prisão Perpétua por Abusos Sexuais
Fernando José Soria, líder de uma organização espiritual na Argentina, foi sentenciado a prisão perpétua após ser condenado por abuso sexual e privação ilegítima da liberdade. A vítima fatal do caso cometeu suicídio durante a investigação.
Yao Cabrera Enfrenta Acusações de Lavagem de Dinheiro
O influenciador digital uruguaio Marcos Ernesto Cabrera Rodríguez, conhecido como Yao Cabrera, está sendo investigado por lavagem de dinheiro. Seus advogados alegam sua inocência e afirmam que o acusado não cometeu nenhum delito anterior.
Câmara Aprova Leis Mais Rígidas Para Presídios Federais
A Câmara dos Deputados aprovou novas regras para o sistema prisional federal, com foco em detentos de alta periculosidade. As mudanças incluem transferências obrigatórias e medidas mais rigorosas.
Júri Avalia Caso de Filho Acusado de Tentar Matar Pai
Um homem está sendo julgado por tentativa de homicídio contra o próprio pai, ocorrido quando ele disparou uma arma a cerca de um metro do alvo. A fuga subsequente durou dois meses antes da captura.
Suspensão de Médica por Consumo de Medicamentos Hospitalares
A anestesiologista Chantal 'Tati' Leclercq foi suspensa temporariamente após uma reunião na qual admitiu ter consumido medicamentos obtidos do Hospital Rivadavia para uso pessoal. A situação levanta questões sobre a ética e as responsabilidades legais de profissionais médicos.
Investigação sobre Fentanilo Contaminado Convoca Imputados
O juiz Ernesto Kreplak convocou 14 imputados para ampliar suas declarações em um caso que investiga a relação entre o fentanilo contaminado e as mortes de pacientes.
STJ Analisa Aplicação da Lei de Anistia em Crimes do Operação Condor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará se a Lei de Anistia pode ser aplicada a crimes cometidos por brasileiros no âmbito da Operação Condor, uma operação conjunta entre ditaduras sul-americanas.
Testemunho de Gianinna Maradona no Novo Julgamento
Gianinna Maradona prestou depoimento emocionante durante uma audiência do novo julgamento sobre a morte de seu pai, Diego Armando Maradona. A sessão ocorreu perante juízes Alberto Gaig, Alberto Ortolani e Pablo Rolón.
Detido por Ataque com Molotov Durante Marcha pela Vida
Um designer foi detido após lançar um coquetel molotov durante uma marcha pela vida. O caso gera discussões sobre a aplicação da lei penal em manifestações públicas.
Operação Policial Contra Glorificação de Ataques Escolares
A Polícia Federal realizou operações que resultaram na detenção de 83 indivíduos suspeitos de promover a glorificação dos ataques recentes em escolas. Além disso, foram instaurados processos judiciais contra todos os envolvidos.
Suspeito é preso por ataque durante evento público
Um indivíduo foi detido pela Polícia Judiciária sob suspeita de envolvimento em um incidente violento ocorrido durante a realização de uma marcha. A prisão temporária foi decretada após investigações preliminares.
Fraude com atestados médicos: riscos jurídicos crescem
A venda e compra de atestados médicos falsificados pela internet tem se tornado uma prática cada vez mais comum no Brasil, gerando preocupações tanto do ponto de vista penal quanto trabalhista.