penal
CNJ investiga desembargador acusado de receber benefício em troca de decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades envolvendo um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, após uma empresa apresentar indícios de que o magistrado teria recebido um quadriciclo avaliado em R$ 62.500 em troca de
Preceptora é acusada de desviar dinheiro para viagem escolar
Uma preceptora da Escola Técnica N°1 em Bragado, na província de Buenos Aires, foi denunciada por supostamente ter roubado fundos destinados a um passeio educativo. Mais de 35 pais apresentaram uma queixa judicial contra ela.
Incêndio em Tendas de Sem-Abrigo Causa Vítima Fatal
Um incêndio ocorrido recentemente em Lisboa atingiu tendas onde pessoas sem-teto dormiam, resultando em uma morte e um ferido. A Polícia Judiciária está investigando o caso para determinar as causas do sinistro.
Gobernadora de Nueva York otorga indulto a migrantes con antecedentes penales
La gobernadora Kathy Hochul concedió el perdón a 19 individuos en Nueva York, quienes han demostrado arrepentimiento y rehabilitación tras cumplir sus condenas. Esta acción busca facilitar nuevas oportunidades personales y laborales para aquellos que enfrentan obstáculos debido a
Júri Popular Decidirá Destino de Ex-Marido Acusado
O ex-marido de uma conhecida galerista falecida no Rio de Janeiro será julgado pelo júri popular. A decisão judicial determina que o acusado responda por um crime supostamente cometido contra a vítima.
Réu é condenado por fraude eletrônica em cartões de benefícios
A 5ª Câmara Criminal do TJ-SP confirmou a sentença contra uma mulher que tentou cometer estelionato qualificado através da invasão virtual de um sistema empresarial. O caso evidencia os riscos associados à segurança cibernética e as consequências penais.
Confusão em Beja Resulta na Identificação de Quatro Suspeitos
Após uma rixa que resultou em três feridos, incluindo um com lesões graves, a Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou quatro indivíduos suspeitos. Os feridos foram levados ao hospital local e já receberam alta médica.
Empresário preso por suspeita de lavagem de dinheiro mantém contratos milionários com governo
O empresário Adair Meira, detido sob acusação de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), preside uma fundação que possui contratos no valor total de R$141 milhões com o governo do estado de Goiás.
STF Aplica Lei da Dosimetria em Caso de Tentativa de Golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, aplicou a lei da dosimetria ao julgar os envolvidos na tentativa de golpe ocorrida no início deste ano. A decisão visa evitar falsas expectativas sobre as penas.
Estafas com IA Através de Falsos Advogados Migratórios
Migrantes estão sendo vítimas de estafadores que usam inteligência artificial para se passar por advogados especializados em imigração, oferecendo serviços fraudulentos e levando a deportações.
Caso de Dinheiro Oculto no Aeroporto de Filadelfia
Um cidadão estadounidense foi flagrado tentando embarcar com mais de US$40.000 em dinheiro escondidos, evitando a declaração conforme as leis federais de divisas dos EUA.
Suspensão Judicial Bloqueia Revisão de Pena por Tentativa de Golpe
Um juiz federal suspendeu uma lei que poderia ter revisado as penas aplicadas em casos de tentativa de golpe de Estado, incluindo a possibilidade de redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Morte de Juíza Mariana Francisco Ferreira Levanta Questões Éticas
A morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, aos 34 anos, em decorrência de complicações durante um procedimento de reprodução assistida, levantou questões éticas e legais. A magistrada foi designada para a Vara Criminal de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, três meses antes do fal
STF Adia Implementação da Lei de Dosimetria Penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a aplicação de uma lei que poderia beneficiar condenados por crimes políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão aguarda análise plenária sobre sua constitucionalidade.
Influenciador é mantido preso preventivamente por suspeita de fraude
A Justiça do Rio converteu em prisão preventiva o influenciador digital Luan Lennon, após sua detenção sob suspeita de falsificar um furto para ganhar visibilidade nas redes sociais.
Pneumonia Encontrada em Menino de Quatro Anos após Acusação de Homicídio
A investigação da morte de Ángel, um menino de quatro anos, ganhou novo fôlego com a descoberta de pneumonia no momento do óbito. Apesar disso, o Ministério Público mantém sua classificação como homicídio.
Denúncia Interna na Polícia: Suspeitos Alertados sobre Operação
Agentes da PSP foram alertados por um colega de que estavam sendo monitorizados e seriam alvo de operações policiais, segundo informações obtidas através do uso de seus telefones celulares.
STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A decisão foi tomada após o Congresso derrubar um veto presidencial e promulgar a nova legislação.